Lei Nº 10 639 2003

Exterior a Serviço do 12 País 0588 Rendimento do Trabalho Sem Vínculo Empregatício 14 5936 Rendimento Decorrente de Decisão da Justiça do Trabalho, 16 exceto o disposto no artigo 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 1889 Rendimentos Acumulados - art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 19 2063 Remuneração Indireta 22 3533 Proventos de Aposentadoria, Reserva, Reforma ou Pensão Pagos por Previdência Pública 24 3562 Participação nos Lucros ou…

Exterior a Serviço do 12 País 0588 Rendimento do Trabalho Sem Vínculo Empregatício 14 5936 Rendimento Decorrente de Decisão da Justiça do Trabalho, 16 exceto o disposto no artigo 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 1889 Rendimentos Acumulados - art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 19 2063 Remuneração Indireta 22 3533 Proventos de Aposentadoria, Reserva, Reforma ou Pensão Pagos por Previdência Pública 24 3562 Participação nos Lucros ou…

Gomes PGM 4 – EXPERIÊNCIAS ............................................... 27 INOVADORAS EM EDUCAÇÃO QUILOMBOLA Kalunga, escola e identidade – experiências inovadoras de educação nos quilombos Ana Lucia Lopes PGM 5 – LEI n. 10. 639/2003 E A EDUCAÇÃO QUILOMBOLA ................................................................... 34 Inclusão educacional e população negra brasileira EDUCAÇÃO QUILOMBOLA. 2. Denise Botelho PROPOSTA PEDAGÓGICA…

prontamente coletou e FICHA TÉCNICA forneceu os dados referentes aos recursos humanos da unidade. Coordenação: Leonardo do Amaral Pedrete Estagiários colaboradores: Tiane França Menezes Igor N. Medeiros Schirmer Av. Rio Branco, n° 639, 3°andar, Santa Maria- RS Tel. (55) 3218-9600, CEP 97.010-423 E-mail: atendimento.sma@dpu.gov.br www.dpu.gov.br SUMÁRIO 1. Introdução 2. Breves considerações teóricas 3. Nota metodológica 4. A Defensoria Pública…

.................. 15 8 Programa Minha Casa Minha Vida.......................................................................... 15 9 Sociedade Amigos da Cinemateca......................................................................... 17 10 Conclusões.............................................................................................................. 20 10.1 Acesso do TCU a informações protegidas pelo sigilo bancário........................ 20 10.2…

foi instituído no Brasil através de lei, em 18 de junho de 1822, com o objetivo de julgar os crimes de imprensa e os crimes políticos. Na Constituição Republicana de 1891, o legislador não se olvidou do instituto do Júri, que foi previsto na Declaração dos Direitos, parágrafo 31 do artigo 72. Com relação à Constituição de 1934, o Júri foi mantido e assim restou disciplinado: “É mantida a instituição do Júri com a organização e as atribuições que lhe derem a lei”. De outra banda, o…

BELO HORIZONTE. PREFEITURA MUNICIPAL. Cadernos Escola Plural 2: proposta curricular da Escola Plural: referências norteadoras. Belo Horizonte: PBH, [s.d.]. BELO HORIZONTE. PREFEITURA MUNICIPAL. Cadernos Escola Plural 3: uma proposta curricular para o 10 e o 20 ciclos de formação. Belo Horizonte: PBH, [s.d.]. BELO HORIZONTE. PREFEITURA MUNICIPAL. Cadernos Escola Plural 4: Avaliação dos processos formadores dos educandos. Belo Horizonte: PBH, [s.d.]. BELO HORIZONTE. PREFEITURA MUNICIPAL.…

1. Estatuto do Desarmamento 1.1 Introdução Uma análise sobre o Estatuto do Desarmamento e o quadro da violência no Brasil. Em 2003, 39.325 pessoas morreram vítimas de armas de fogo, o que representa 108 pessoas mortas por dia ou ainda 9 vítimas a cada duas horas. (Fonte: Ministério da Saúde). Segundo a ONU, na década de 90, 3 milhões de pessoas no mundo foram mortas por armas de fogo. Apesar do Brasil representar apenas por 2,8% da população mundial, ele já responde por cerca de 11%…

obrigado a repará-lo. Parágrafo único: Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem. Parágrafo Único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os…

Estadual Dr. Duílio Trevisani Beltrão, junto aos alunos da turma do 1° ano de História do Ensino Médio. A proposta é desenvolver uma Unidade Temática abordando a História e cultura-afro brasileira, tal como preconiza as Leis 10. 639/03 e 11.645/08 e também a Deliberação CEE-PR nº 04/06. Palavras-chave ( 3 a 5 palavras) tráfico africano; escravidão; Brasil; políticas de alforria; escravo. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO: PROFESSOR PDE: Isabel Cristina da Glória Matheus Bicário ÁREA PDE:…