Lei N º 9 346 90 Do Estado Do Pará

Carvalho Plano de Trabalho para Departamento de Pessoal apresentado como Atividades Práticas Supervisionadas da disciplina de Técnicas de Administração de Pessoal, no Curso de Recursos Humanos , da Universidade Anhanguera Uniderp , turma N 20 , sob a orientação do(a) Prof.(a) Rosane Zamberlan Bellé Lauro de Freitas – BA Abril /2013 Sumário Introdução ---------------------------------------------------------------------------------3 Admissão…

Boletim do Exército MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO Nº 7/2012 Brasília, DF, 17 de fevereiro de 2012. BOLETIM DO EXÉRCITO Nº 7/2012 Brasília, DF, 17 de fevereiro de 2012. ÍNDICE 1ª PARTE LEIS E DECRETOS Sem alteração. 2ª PARTE ATOS ADMINISTRATIVOS COMANDANTE DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 076, DE 30 DE JANEIRO DE 2012. Aprova o Plano de Comunicação Social do Exército para o ano de 2012............................................7 PORTARIA

. . . 109 Clotilde Celorico Palma – Algumas reflexões sobre o novo regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129 Miguel Brito Bastos – A concessão de garantias pessoais pelo Estado e por outras pessoas colectivas públicas – I Parte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 155 Guilherme d`Oliveira Martins – IN MEMORIAM – António de Sousa Franco (1942-2004) – Caminho do Rigor, Consciência Social e…

pessoas com deficiência no Serviço Público Federal no Município de Belém. Para tal, foi desenvolvido em três capítulos. No primeiro capítulo, tratou-se sobre as concepções Inclusivistas, prática que se iniciou nos anos 80, desenvolvendo-se nos anos 90, propondo assim a modificação da sociedade para torná-la capaz de acolher todas as pessoas. Assim sendo, necessitamos operar algumas desconstruções para a construção de uma mentalidade inclusivista. Para tal, iremos desenvolver o tema…

MÓDULO I DIREITO PENAL Da Aplicação da Lei Penal __________________________________________________________________ Praça Almeida Júnior, 72 – Liberdade – São Paulo – SP – CEP 01510-010 Tel.: (11) 3346.4600 – Fax: (11) 3277.8834 – www.damasio.com.br DIREITO PENAL Da Aplicação da Lei Penal Professor Fernando Capez 1. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 1.1. Introdução “Art. 1º Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação

prática - Coordenação: Antonio Herman V. Benjamin. 7. Proteção ao Consumidor - Maria Antonieta Zanardo Donato. 8. Código do Consumidor comentado. 2. ed. revista e ampliada, 2ª tiragem Arruda Alvim, Thereza Alvim, Eduardo Arruda Alvim e James Marins. 9. Condições gerais do contrato de adesão e contratos de consumo sob a ótica do Código do Consumidor - Renata Mandelbaum. 10. Direito do consumidor - Aspectos práticos - Perguntas e respostas - Newton de Lucca. Dados internacionais de…

Comentários ao sistema de registro em face da Lei 6.015, de 1973, com as alterações da Lei n. 6.216, de 1975 Forense – Rio de Janeiro Conteúdo CAPÍTULO 1 ............................................................................................................................................... 7 HISTÓRICO DO REGISTRO .................................................................................................................. 7 1. Domínio original do Estado e separação…

das políticas de educação ambiental, e alguns trabalhos realizados por profissionais e pessoas envolvidas com a proteção ao meio-ambiente. 2. Biopirataria A Amazônia apresenta uma das maiores biodiversidades do planeta. De acordo com o artigo 2 da lei n 9.985/2000,que institui o Sistema Nacional da Unidades da Conservação da natureza (Snuc) define a biodiversidade, ou diversidade biológica como: “a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, entre outros, os…

.....44 FIGURA 7 – Alarmes..................................................................................................45 FIGURA 8 – Controle de acesso................................................................................45 FIGURA 9 – Escolta...................................................................................................46 FIGURA 10 – Gestão de caixa eletrônico..................................................................46 FIGURA 11 - CMA – Central....

(MEIRELLES, 2006, p. 38) – “...tutela predominantemente os interesses individuais, de modo a assegurar a coexistência das pessoas em sociedade e a fruição de seus bens, que nas relações indivíduo a indivíduo, quer nas relações do indivíduo com o Estado...” - regula as relações entre pessoas iguais - relações de coordenação2; - normas dispositivas;... II - O DIREITO PÚBLICO (MEIRELLES, 2006, p. 38) – “...visa a regular, precipuamente, os interesses estatais e sociais, cuidando…