Lei N º 9 346 90 Do Estado Do Pará

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7 LEIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9 LEI N.º 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .11 MEDIDA PROVISÓRIA N.º 2.166-67, DE 24 DE AGOSTO DE 2001. . . . . . .27 LEI N.º 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .37 LEI N.º 11.284, DE 2 DE MARÇO DE 2006 . . . . . . . .

Armas do Estado do Espírito Santo Ver descrição no Índice de Gravuras. Infogravura de Giovanni Mesquita com base em cópia de Ronald de Melo História do Estado do Espírito Santo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PAULO CESAR HARTUNG GOMES GOVERNADOR RICARDO DE REZENDE FERRAÇO VICE-GOVERNADOR SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DAYSE MARIA OSLEGHER LEMOS SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA ANNA LUZIA LEMOS SAITER SUBSECRETÁRIA DA CULTURA CHRISTIANE WIGNERON GIMENES SUBSECRETÁRIA DE PATRIMÔNIO…

Lei Orgânica Estadual do Ministério Público LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993. DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, FAÇO SABER a todos os habitantes que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a presente LEI COMPLEMENTAR: TÍTULO I MINISTÉRIO PÚBLICO CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1.º - O Ministério Público é Instituição permanente,…

análises a serem vistas em Análise de Balanços. A visão de dois balanços consecutivos mostra facilmente a movimentação ocorrida no período e como a estrutura patrimonial e financeira se modificou no período. 3. TRABALHOS DE FIM DE EXERCÍCIO “A lei das sociedades por acções estabelece que a Contabilidade deve elaborar, com base na escrituração contábil, seguintes demonstrações contábeis, no fim de cada exercício social: Balanço patrimonial, demonstração de resultado do exercício,…

ponto e finalizadas também por ponto. Elementos textuais São os elementos que compõem o texto do artigo. Os subtítulos não devem ter adentramento, devendo ser todos alinhados à esquerda, em negrito e com apenas a primeira letra maiúscula. 9 Introdução É a primeira seção do texto. Aqui deve-se definir sucintamente os objetivos do trabalho e as razões de sua elaboração, bem como as relações existentes com outros trabalhos. Observe que a introdução não deve repetir ou parafrasear o

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NA NOVA SISTEMÁTICA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL1 Helen Lentz Ribeiro RESUMO O processo civil brasileiro, a partir dos anos 90, vem sofrendo alterações no âmbito do Código de Processo Civil. Dentre estas alterações está a reforma imposta pela Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005. Esta reforma modificou profundamente o processo de execução, trazendo uma nova regulamentação para a forma de execução de sentenças. A respectiva reforma teve como objetivo…

direita 3,0cm da borda inferior A pesquisa pretende identificar hábitos culturais predominantes em Curitiba e em 22 municípios da sua Região Metropolitana, a partir do que revelam categorias socioprofissionais, segmentadas por sexo, idade, estado civil, escolaridade e condição econômica. A realização deste trabalho vem preencher uma lacuna, já que não se tem, em termos atualizados, dados referentes ao que se está efetivamente produzindo e consumindo culturalmente em…

as variáveis que as influenciam e que com elas se relacionam, assim como conhecer necessidades assinaladas pelos docentes para o trabalho com estes alunos em ambientes inclusivos. O estudo foi realizado com uma amostra de 323 professores dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário de zonas urbanas e do interior de Portugal. Os resultados mostram que, globalmente, os professores apresentam atitudes positivas mas evidenciando contradições. Aquelas são muito influenciadas pela natureza da…

recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido; V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime: Pena - reclusão, de doze a trinta anos. Homicídio culposo § 3º Se o homicídio é culposo: (Vide Lei nº 4.611, de 1965) Pena - detenção, de um a três anos. Aumento de pena 3 § 4o No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o…

LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N º 054/2013- PMBF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 0115/2013 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM UNIDADE EXECUTORA: MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ. RECEBIMENTO DA DOUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS ATÉ: DIA: 19 DE AGOSTO DE 2013 HORA: 08:30. REUNIÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: DIA: 19 DE AGOSTO DE 2013 HORA: 09:00. LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ, AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY. Nº. 363, BARBOSA FERRAZ