Lei N º 10 406 De 10 01 02

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE – DESO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013, DE 30 DE ABRIL DE 2013 ABERTURA O Presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a realização do CONCURSO PÚBLICO, para provimento de vagas do seu quadro de empregados. 1. 1.1 1.2 DAS…

40 e 49 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990) e outras parcelas. Nesta Tabela de Remuneração não constam os adicionais uma vez que esta vantagem é inerente ao servidor. Para facilitar a compreensão apresentamos alguns conceitos: Classe/Padrão: é a forma como estão estruturados os Cargos/Carreiras, onde a classe corresponde ao conjunto de padrões e a cada padrão corresponde um valor da estrutura remuneratória. Vencimento Básico: a retribuição a que se refere o art. 40 da Lei…

profissional 2007.2 - CESPE 6 Peça profissional 2007.3 - CESPE 7 Peça profissional 2008.1 - CESPE 8 Peça profissional 2008.2 - CESPE 9 Peça profissional 2008.3 - CESPE 9 Peça profissional 2009.1 - CESPE 10 Peça profissional 2009.2 - CESPE 10 Peça profissional 2009.3 - CESPE 11 Peça profissional 2010.1 - CESPE 12 Peça profissional 2010.2 - FGV 13 Peça profissional 2010.3 - FGV 14 Peça profissional IV Exame Unificado - FGV …

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001/2014 CONTRATO Nº006/ASJUR/2014 Na publicação do Extrato de Contrato publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia AROM e no Jornal de grande circulação em 23 de julho de 2.014, nº1214, pagina 01, referente a contratação de empresa especializada na realização de serviços de mão de obra e instalação, para Construção do Prédio Publico, no Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, onde se lê 115 (cento e quinze) dias…

Ano XIX - Estado do Tocantins, quinta-feira, 15 de março de 2007 DIÁRIO OFICIAL No 2.368 1 A N O X I X - PA L M A S , Q U I N TA - F E I R A , 1 5 D E M A R Ç O D E 2 0 0 7 - NO 2 . 3 6 8 ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI No 1.770, de 14 de março de 2007. Altera as Leis 1.287, de 28 de dezembro de 2001, que institui o Código Tributário do Estado do Tocantins, e a 1.303, de 20 de março de 2002, que reduz a base de cálculo, concede isenção e crédito presumido de ICMS nas operações…

empresas de seguros João Peixoto 1 16-10-2009 Aplicações sectoriais da contabilidade Programa sucinto 1. O sector bancário e a sua contabilidade 1.1. A actividade bancária e as suas funções 1.2. Enquadramento legal da actividade das instituições de crédito 1.3. A normalização contabilística no sistema bancário 1.4. A contabilização das operações bancárias 1.5. As demonstrações financeiras das instituições de crédito João Peixoto 2 16-10-2009 1 Aplicações…

Fundamentação Jurisprudencial Após apurado exame do contrato de leasing/arrendamento mercantil, verificou-se que houve cobrança abusiva de contraprestação pecuniária ou fator de locação (arrendamento mercantil), extrapolando a razoabilidade e boa-fé e Lei de Usura, e cumulação de comissão de permanência com correção monetária, juros moratórios ou remuneratórios e multa, conforme preceituam as súmulas 30 e 296, todas do STJ, além de evidenciada a prática de anatocismo mensal, banida…

Professora da COGEAEPUC/SP, Professora do IBET e Professora da GV-LAW, Palestrante na EPD, FACAMP, Faculdade de Direito São Bernardo e Faculdade Damásio de Jesus. 1. Introdução A cobrança judicial dos créditos tributários, regida pela Lei n. 6.830/1980 (LEF – Lei de Execução Fiscal), em si mesma, não admite de forma inclusiva nenhuma defesa direta no formato de contestação1, ela ordena que, o crédito seja adimplido no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de Penhora, e, nesse caso, haverá…

Boletim do Exército MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO Nº 7/2012 Brasília, DF, 17 de fevereiro de 2012. BOLETIM DO EXÉRCITO Nº 7/2012 Brasília, DF, 17 de fevereiro de 2012. ÍNDICE 1ª PARTE LEIS E DECRETOS Sem alteração. 2ª PARTE ATOS ADMINISTRATIVOS COMANDANTE DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 076, DE 30 DE JANEIRO DE 2012. Aprova o Plano de Comunicação Social do Exército para o ano de 2012............................................7 PORTARIA

disposições em contrário. 443 25.06.13 25.06.13 Altera a Resolução CONTRAN n° 330, de 14 de agosto de 2009, que estabelece o cronograma para a instalação do equipamento obrigatório definido na Resolução CONTRAN nº 245/07. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, sendo facultado antecipar sua adoção total ou parcial, conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 245 de 27 de julho de 2007, a partir de 01 de julho de 2013, data de início da disponibilidade da…