Pratica penal

14632 palavras 59 páginas
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V EXAME DE ORDEM UNIFICADO
2ª fase

Prof. Davi André Costa Silva
Orientações gerais...
Exercícios práticos (últimas provas)...
Relação de peças no processo penal...
Dicas importantes...
Principais teses defensivas...
Princípios penais e constitucionais instrumentais...
Guia de Súmulas Penais...

Sumário
3

Orientações preliminares

4

Instruções para a correção das peças profissionais

4

Peça profissional 2006.1 - CESPE

4

Peça profissional 2006.2 - CESPE

5

Peça profissional 2006.3 - CESPE

5

Peça profissional 2007.1 - CESPE

6

Peça profissional 2007.2 - CESPE

6

Peça profissional 2007.3 - CESPE

7

Peça profissional 2008.1 - CESPE

8

Peça profissional 2008.2 - CESPE

9

Peça profissional 2008.3 - CESPE

9

Peça profissional 2009.1 - CESPE

10

Peça profissional 2009.2 - CESPE

10

Peça profissional 2009.3 - CESPE

11

Peça profissional 2010.1 - CESPE

12

Peça profissional 2010.2 - FGV

13

Peça profissional 2010.3 - FGV

14

Peça profissional IV Exame Unificado - FGV

14

Gabarito

15

Relação de peças no processo penal

17

Principais teses defensivas

21

Princípios penais

22

Princípios processuais

25

Dicas importantes

26

Guia de Súmulas Penais

30

Anotações pessoais

2

ORIENTAÇÕES PRELIMINARES – DÚVIDAS MAIS FREQUENTES
EXAME DA 2ª FASE DA OAB
De acordo com o edital de abertura e Provimento n.º 144/11

1. Como será a prova?
A prova prático-profissional valerá 10,00 (dez) pontos e será composta de duas partes:
1ª parte: Redação de peça profissional, valendo 5,00 (cinco) pontos, acerca de tema da área jurídica de opção do examinando e do seu correspondente direito processual.
2ª parte: Respostas a 4 (quatro) questões práticas, sob a forma de situações-problema, valendo, no máximo,
1,25 (um e vinte e cinco) pontos cada, relativas à área de opção do examinando e do seu correspondente direito processual, indicada quando

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