pratica penal

PRÁTICA JURÍDICA I

Autor: Professor Paulo Ricardo Nogueira Machado

ROTEIRO DE CURSO
2010.1

Sumário

PRÁTICA JURÍDICA I
Plano de Aulas – NPJ I–2010.1 – Prática Penal: ............................................................................ 3
Dicário .......................................................................................................................................... 4
1 – Notitia criminis................................................................................................. 4
2 – Queixa-crime .................................................................................................... 4
3 – Relaxamento de prisão em flagrante .................................................................... 4
4 – Liberdade provisória .......................................................................................... 5
5 – Resposta à acusação (rito ordinário e sumário) ..................................................... 6
6 – Resposta à acusação (rito do júri) ........................................................................ 7
7 – Exceção de incompetência ................................................................................... 7
8 – Exceção de litispendência.................................................................................... 8
9 – Exceção de ilegitimidade de parte........................................................................ 8
10 – Exceção de coisa julgada ................................................................................... 9
11 – Memoriais....................................................................................................... 9
12 – Embargos de declaração.................................................................................. 10
13 – Recurso em sentido estrito ............................................................................... 11
14 – Apelação