Lei N 9394

intensa na educação desde que a Lei n.º 9394/96 entrou em vigor, trazendo novos desafios e perspectivas de mudança à educação. Porém ainda falta muito para que essa lei seja posta em prática, embora já tenha sido incorporada teoricamente por muitos profissionais. E não se pode pensar em uma escola que busque a qualidade de ensino sem que antes construa e vivencie coletivamente o Projeto Político Pedagógico. Introdução A Lei n.° 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da…

nascimento aos seis anos, de Vera Barros de Oliveira; A importância do brincar no desenvolvimento infantil, de Ana Maria Galeazzi; Brincar é coisa séria, de Nina Eiras Dias Oliveira; Leis Diretrizes e Bases da Educação Nacionais, n° 9394/96, de 20 dez 1996; Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil Resolução n° 002/98. MEC.

ensino da Educação Básica. Este trabalho desenvolveu-se através da realização de pesquisa bibliográfica, pois constata-se a necessidade de se colocar em prática uma nova Educação Física e oficializa-la a Educação Física na Educação Básica, conforme a Lei 9394/96 de 20 de dezembro, ministrada por um profissional da área, especializado. Ainda há longo caminho a percorrer. No entanto, tal caminho já encontra-se em discussão para sua delimitação, facilitando, desse modo, a * Aluna do 4º…

federal, estadual e municipal. O Art. 8 º da LDB em vigor estabelece que a união, os estados, o Distrito federal e os municípios devem organiza­se, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Segundo essa lei, ou seja, os municípios tem liberdade de optar pela integração aos sistema estadual de ensino ou pela composição com um sistema único de educação básica, isto é, de ensino fundamental e médio. A…

Apresentação Em 09 de janeiro de 2003 foi promulgada a Lei n.º 10.639/03 que alterou a Lei n.º 9.394 de 20 de dezembro de 1996, essa última das diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-brasileira : “... estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica. Desta forma, busca cumprir o estabelecido na Constituição Federal nos seus Art.

PRATICA DO TRABALHO PEDAGOGICO DO GESTOR ESCOLAR..............................................................................................................................08 5- ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO TRABALHO DO GESTOR SEGUNDO O ENFOQUE DA LEI 9394/96 E DAS NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS Nº 1/2006.....................................................................................................................................10 6- PARTICIPAÇÃO DO ESTÁGIARIO EM EVENTOS…

ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAL A COSTITUIÇÃO DE 1988,COMPLEMENTA PELA LEI 9394/96,DIFININDO AS COMPÊTENCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS ENTRES FEDERATIVOS UNIÃO ESTADOS E MUNICÍPIOS,ESTABELECEU COM CLAREZA AUTONOMIA DO MUNICÍPIO PARA CRIAR O SEU PROPRIO SISTEMA DE ENSINO.A LEGISLAÇÃO PREVIU, AINDA, COMO ALTERNATIVAS A ESSA OPÇÃO O MUNICÍPIO COMPOR COM O ESTADO UM SISTEMA ÚNICO OU MANTER-SE INTEGRADO AO SISTEMA ESTADUAL.A ÊNFASE NA DESCENTRALIZAÇÃO, TEM SIDO…

escolar institucional; O professor como agente da educação; A escola e a qualidade do ensino-aprendizagem. Com um olhar mais crítico sobre as LDB, percebemos que todas elas nada mais foram que reformas e aperfeiçoamentos do sistema educacional. A lei de Diretrizes e Bases (LDB) foi alterada e ampliou a duração do ensino fundamental para nove anos, é meta almejada para política nacional de educação, há muitos anos, mas ainda há muito que planejar e estudar, para melhorar as condições…

organização curricular, com redefinição de serviços nas redes de ensino e em relação ao tema central do presente trabalho: o papel do professor de Educação Especial nessa nova configuração política. Tomando como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) 9394 de 20 de dezembro de 1996 (BRASIL, 1996), promulgada durante o governo do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB),2 a Educação Especial foi definida como modalidade educacional no âmbito da Educação…

com a Lei de nº. 9.394 de Diretrizes e bases da Educação Nacional (LDB), de 20 de dezembro de 1996. É esta Lei que estabelece a finalidade da educação no Brasil, como esta deve ser organizada, quais são os órgãos administrativos responsáveis, quais são os níveis e modalidades de ensino, entre outros aspectos em que se define e se regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presente na constituição. Níveis e modalidades de ensino: De acordo com o art. 21 da…