Lei N 7 735 1989

e paralelismo (NOÇÔES)_______________________________________________________31 6- Técnicas radiográficas intrabucais, anatomia dento-maxilar: periapical, bissetriz e paralelismo________________________________________________________________35 7-Técnicas radiográficas intrabucais, anatomia dento-maxilar: oclusal e interproximal____39 8-Técnicas radiográficas extrabucais, anatomia maxilo-mandibular: panorâmica e cefalométrica. Prescrição…

secundária, que compreende a parte restante do território aduaneiro, nela incluídas as águas territoriais e o espaço aéreo. § 1o Para efeito de controle aduaneiro, as zonas de processamento de exportação, referidas no art. 534, constituem zona primária (Lei no 11.508, de 20 de julho de 2007, art. 1o, parágrafo único). § 2o Para a demarcação da zona primária, deverá ser ouvido o órgão ou empresa a que esteja afeta a administração do local a ser alfandegado. § 3o A autoridade…

EM CARGO PÚBLICO. O candidato a cargo público federal pode ser eliminado em exame médico admissional, ainda que a lei que discipline a carreira não confira caráter eliminatório ao referido exame. Isso porque a inspeção de saúde é exigência geral direcionada a todos os cargos públicos federais (arts. 5º, VI, e 14 da Lei 8.112/1990), daí a desnecessidade de constar expressamente na lei que disciplina a carreira da qual se pretende o ingresso. Ademais, a referida inspeção clínica não se…

‘ 05 relatório e contas ctt 05 ’ ÍNDICE 1’ Mensagem do Presidente 2’ Organização do Grupo CTT 3’ Governo da Sociedade 4’ Perfil Estratégico do Grupo 5’ Indicadores Chave 6’ Factos Relevantes do Ano 7’ Enquadramento Macroeconómico e Regulamentar 8’ Evolução dos Negócios 8. 1 ’ Correio 8.2’ Expresso e Encomendas 8.3’ Retalho 8.4’ Dados e Documentos 8.5’ Filatelia 2 3 9’ Qualidade de Serviço 10 ’ Internacionalização 11’ Inovação e Desenvolvimento 12…

NÚMERO 6.4 TÍTULO 6.4.1 Descrição do Conteúdo 6.4.2 Data de Referência 6.5 CORPO DE TABELAS ESTATÍSTICAS 6.5.1 Cabeçalho 6.5.2 Coluna Indicadora 6.5.3 Linha ou Linha do Corpo 6.5.4 Coluna 6.5.5 Casa 6.5.6 Traço 6.5.7 Fonte 6.6 NOTA 6.6.1 Nota Específica 7 CASOS ESPECIAIS NA APRESENTAÇÃO DE TABELAS 48 48 48 49 49 49 49 49 50 51 51 52 53 53 54 54 54 54 55 56 56 57 57 58 58 58 61 61 62 62 63 63 63 64 66 66 68 7.1 TABELAS QUE OCUPAM MAIS DE UMA PÁGINA 7.2 TABELAS COM POUCAS COLUNAS E…

para construção dos testes de hipóteses, a formulação dos testes paramétricos para populações normais, a lógica inerente aos testes não paramétricos, os testes de aderência e de detecção dos pontos amostrais atípicos formam o conteúdo do capítulo 7. No oitavo capítulo são descritos os procedimentos da análise de freqüência local de variáveis hidrológicas. A apresentação dos conceitos básicos que possibilitam a realização de estudos de correlação e regressão linear entre duas ou…

mínimo ético. Georg Jellinek 7 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ACP – Ação Civil Pública ADCT - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias AGB - Gesetz zur Regelung der Allgemeinen Geschäftsbedingungen –– Lei para o regulamento das cláusulas gerais dos contratos AGBG – Gesetz zur Regelung des Rechts der Allegemeinen Geschäfts-bedingungen ART. - artigo CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica CDC - Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078 de 11 de…

disponibilidade e a faculdade de aquisição. Daí por que os atos triviais de administração – ou seja, de utilização e conservação do patrimônio – independem de autorização especial, ao passo que as alienações, onerações e aquisições de bens exigem, em regra, lei autorizadora e licitação para o contrato respectivo. Bens são valores que podem ser materiais ou imateriais de direito humanos ou coisas não valoráveis pecuniariamente (MARTINS; ALT, 2001). Os autores classificam-nos,…

Moeda Índice Nota de Abertura pelo Presidente da República, Jorge Sampaio ........................................... Prefácio dos Organizadores...................................................................................................... 7 9 I A SOCIEDADE EM REDE: DO CONHECIMENTO À POLÍTICA Manuel Castells «A Sociedade em Rede: do Conhecimento à Política»...................... Gustavo Cardoso «Sociedades em Transição para a Sociedade em Rede».................. 17 31 II…

argilominerais, silificação e outros (Grim, 1953; Santos, 1975). Esses fatores particulares em cada argila e as diferentes propriedades tornam complexa a classificação das mesmas, levando especialmente ao conceito de que não existem duas argilas iguais (Santos, 1989; Wilson, 1999). De acordo com o “Bureau of Mines dos Estados Unidos” e, informações encontradas na literatura (Harvey & Murray, 2006) as argilas são classificadas em: Argila bola - O termo Ball-clay ou argila “bola” teve…