Lei N 7 735 1989

fechamento da edição: 26-1-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Índice geral Capítulo I HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL § 1º História do direito do trabalho clássico 1. Noções introdutórias…

listadas na Tabela 1. Tabela 1. Produtos utilizados no tratamento dos tanques para profilaxia ou tratamento de parasitas/predadores (n = 84) Produto utilizado Cal Praguicidas Sal (NaCl) Verde Malaquita Formol Antibióticos Sulfato de cobre Azul e metileno Pó de alho Permanganato de potássio Substância desconhecida* Empreendimentos 44 33 26 13 12 7 7 3 2 2 1 Finalidade do uso Preparação dos tanques Controle de parasitas Controle de parasitas Controle…

da Dissertação ........................................................................................................ 7 I.5 Publicações Decorrentes da Dissertação ............................................................................ 7 I.6 Estrutura da Dissertação ....................................................................................................... 7 Capítulo II...........................................................................................................

tradicional e estatisticamente, prestado por mulheres no mundo inteiro. Em razão disso, a fim de prestigiar a história de luta dessas trabalhadoras, adotou-se na pesquisa a denominação empregada(s) doméstica(s). A Constituição Federal de 1988 e a lei nº 5.859/1972, contudo, adotam as expressões “trabalhador doméstico” e “empregado doméstico”, respectivamente. É provável que o trabalho doméstico no Brasil tenha herdado dos seus antecedentes homólogos – o trabalho escravo e o…

E PODER ECONÔMICO ...................................................................................... 81 BASES CONSTITUCIONAIS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL .................................................... 85 A PROPRIEDADE INTELECTUAL NASCE DA LEI ............................................................................................... 85 A TENSÃO CONSTITUCIONAL QUANTO À PROPRIEDADE INTELECTUAL ......................................................... 90 A RAZOABILIDADE RESOLVE…

bases para o debate sobre os investimentos em educação – apontam que as políticas públicas educacionais em execução, somadas aos desafios propostos pelo novo Plano Nacional de Educação demandarão investimentos públicos graduais de modo que se atinja 7% do PIB em 2020. Este estudo está demonstrado na planilha que acompanha a meta 20, que resume a previsão de investimento necessário para cumprir o PNE, além do investimento atual de 5% do PIB. O MEC espera que as informações ora…

(Pró-Álcool) 5.1.1 – Introdução 5.1.2 – A Crise Internacional do Petróleo 5.1.3 – A Evolução do Programa Nacional do Álcool 5.2 – O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel 6. A Legislação Sobre os Biocombustíveis 7. Conclusão. 8. Referências Bibliográficas. 1 – Introdução O presente trabalho tem como escopo realizar uma análise crítica acerca dos biocombustíveis. Serão apresentados os aspectos positivos…

DE TRABALHO: DEFINIÇÕES E CLASSIFICAÇÃO .............................. 6 2.1.1 Classificação de Acidentes ..................................................................................... 7 2.1.2 Principal Fonte de Informação ............................................................................... 7 2.2 A Tecnologia e os Acidentes de trabalho ....................................................................... 8 2.2.1 Sistemas de Produção…

................................................. 121 4.2.7 Folga ............................................................................................... 123 4.2.8 Posicionamento no Continuum Autodestruição-Autoperpetuação 126 4.3 A Crise (1989-1996) .................................................................................. 127 4.3.1 Empreendedorismo........................................................................ 127 4.3.2 Motivação para Expansão .........................

DE TRABALHO: DEFINIÇÕES E CLASSIFICAÇÃO .............................. 6 2.1.1 Classificação de Acidentes ..................................................................................... 7 2.1.2 Principal Fonte de Informação ............................................................................... 7 2.2 A Tecnologia e os Acidentes de trabalho ....................................................................... 8 2.2.1 Sistemas de Produção…