Lei N 7 735 1989

INDÍCIOS DA REFORMA PSIQUIÁTRICA...................... 5 3. PEQUENOS AVANÇOS NA SAÚDE MENTAL PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.......... 6 4. TRAJETÓRIA DA SAÚDE MENTAL...................................................................................... 7 5. NOVO PARADIGMA NA SAÚDE MENTAL COM A CRIAÇÃO DO CAPS..................................... 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................................... 9 …

1.6 1.6.1 1.6.2 1.6.3 1.6.4 1.6.5 1.6.6 Direito Paraguaio Direito Argentino Direito Francês Direito Português Direito Italiano Direito Brasileiro Período Pré – Codificado Após a vigência do Código Civil Com a vigência da Lei 883/49 Constituição Federal de 1988 Lei 8.560/92 Lei 10.406/02 05 07 08 11 13 16 16 16 17 17 17 17 CAPÍTULO II – DO RECONHECIMENTO DOS FILHOS ILEGÍTIMOS 2.1 Filiação 2.1.1 Legítimos 2.1.2 Legitimados 2.1.3 Ilegítimos 2.1.3.1 Naturais 2.1.3.2 Espúrios 2.1.3.2.1 Adulterinos

percepções de climas éticos; os seus CCO foram relatados pelo respectivo superior. Os dados sugerem o seguinte: a) as pessoas retraem-se na execução de CCO quando denotam elevadas percepções do clima auto-interesse; b) algo similar ocorre com o clima leis/códigos; c) as mulheres e os homens reagem distintamente ao clima lucros; d) os padrões de reação dos colaboradores fabris e não-fabris também divergem. Os resultados indicam a necessidade de se desenvolverem pesquisas que testem a…

inicia com a edição do Decreto-Lei n. 4.737, de 24 de setembro de 1942, cujo artigo 1º estatuiu que o filho havido pelo cônjuge fora do matrimônio podia, depois do desquite, ser reconhecido ou demandar por sua filiação. Este dispositivo foi a primeira movimentação contra a proibição de reconhecimento dos filhos espúrios, ordenada pelo artigo 358 do Código Civil de 1916. Alguns anos depois surgiu a Lei n. 883, de 21 de outubro de 1949, que, ao revogar o Decreto-Lei n. 4.737/1942,…

instituto no mundo, e em especial a evolução constitucional no Brasil; a legislação existente em face da ação Alimentícia; da Execução de Alimentos; várias escolas doutrinárias e seus pontos de vista, através de pesquisas bibliográficas, sistema on-line, Leis e Resoluções. Concluímos que, com o surgimento dos Direitos Humanos, consubstanciados num conjunto de direitos protetivos à pessoa, passou a prisão civil a ser uma triste reminiscência dos tempos em que o devedor respondia…

JURISDIÇÃO ADUANEIRA CAPÍTULO I DO TERRITÓRIO ADUANEIRO Art. 2 o O território aduaneiro compreende todo o território nacional. Art. 3 o A jurisdição dos serviços aduaneiros estende-se por todo o território aduaneiro e abrange (Decreto-Lei n o 37, de 18 de novembro de 1966, art. 33, caput): I - a zona primária, constituída pelas seguintes áreas demarcadas pela autoridade aduaneira local: a) a área terrestre ou aquática, contínua ou descontínua, nos portos alfandegados; …

empreendedor tem sido tema destacado nos estudos realizados em todo o mundo. Entre os autores que se voltam para esta temática, destacam-se, entre outros: McClelland (1953, 1972); Schumpeter (1982); Timmons (1985); Gartner (1985); Degen (1989); Kuratko e Hodgetts (1989); Filion (1993); Dolabela (1999); Dornelas (2003); Hisrisch e Peters (2004). Apesar número de estudos realizados objetivando conhecer o perfil empreendedor ou comportamental de homens e mulheres empreendedores mostra…

CURRÍCULO E CONHECIMENTO: APROXIMAÇÕES ENTRE EDUCAÇÃO E ENSINO Tema em destaque CURRÍCULO E CONHECIMENTO: APROXIMAÇÕES ENTRE EDUCAÇÃO E ENSINO ELIZABETH MACEDO 716 Cadernos de Pesquisa v.42 n.147 p.716-737 set./dez. 2012 RESUMO Texto produzido no âmbito de projeto Currículo, identidade e diferença: articulações em torno das novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação básica, financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e…

DA JURISDIÇÃO ADUANEIRA CAPÍTULO I DO TERRITÓRIO ADUANEIRO Art. 2 o O território aduaneiro compreende todo o território nacional. Art. 3 o A jurisdição dos serviços aduaneiros estende-se por todo o território aduaneiro e abrange (Decreto-Lei n o 37, de 18 de novembro de 1966, art. 33, caput): I - a zona primária, constituída pelas seguintes áreas demarcadas pela autoridade aduaneira local: a) a área terrestre ou aquática, contínua ou descontínua, nos portos alfandegados; b)…

combustíveis; 4. Fatores críticos de sucesso; 5. Identificação dos fatores críticos e sua priorização pelo método AHP; 6. Análise dos resultados; 7. Conclusões. S U M M A R Y : 1. Introduction; 2. Distribution channel; 3. The fuel retail market; 4. Critical success factors; 5. Identifying the critical factors and prioritizing them with the AHP method; 6. Result analysis; 7. Conclusions. P A L A V R A S - C H A V E : distribuição de combustíveis; fatores críticos de sucesso;…