Lei N 7 735 1989

00973 BOLIVIA A 20/09/1993 612 MARCO CONV BOSNIA BAM 00981 BOSNIA-HERZEGOVINA (REPUBLICA DA) A 755 PULA/BOTSWANA BWP 01015 BOTSUANA B 078 CRUZADO NOVO NCZ$ 01058 BRASIL A 15/03/1990 079 CRUZADO CZ$ 01058 BRASIL A 15/01/1989 080 CRUZEIRO CR$ 01058 BRASIL A 27/02/1986 083 CRUZEIRO CR$ 01058 BRASIL A 31/07/1993 085 CRUZEIRO REAL CR$ 01058 BRASIL A 30/06/1994 790 REAL BRASIL BRL 01058 BRASIL A 185 DOLAR BRUNEI BND 01082…

à causa da verdade. Esta é a sua maneira de servir ao mesmo tempo a dignidade do homem e a causa da Igreja, a qual tem « a íntima convicção de que a verdade é a sua verdadeira aliada... e de que o conhecimento e a razão são ministros fiéis da fé ». [7] Sem de modo nenhum desprezar a aquisição de conhecimentos úteis, a Universidade Católica distingue-se pela sua livre investigação de toda a verdade acerca da natureza, do homem e de Deus. Com efeito, a nossa época tem necessidade urgente…

TÍTULO I DA JURISDIÇÃO ADUANEIRA CAPÍTULO I DO TERRITÓRIO ADUANEIRO Art. 2 o O território aduaneiro compreende todo o território nacional. Art. 3 o A jurisdição dos serviços aduaneiros estende-se por todo o território aduaneiro e abrange (Decreto-Lei n o 37, de 18 de novembro de 1966, art. 33, caput): I - a zona primária, constituída pelas seguintes áreas demarcadas pela autoridade aduaneira local: a) a área terrestre ou aquática, contínua ou descontínua, nos portos alfandegados; b) a…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 6 1 CAPÍTULO I – DA JUSTIÇA DO TRABALHO 7 1.1 Órgão do Poder Judiciário 7 1.2 Competência da Justiça do Trabalho 8 1.3 Direito de Greve 11 1.4 Lock-out ou Locaute 13 1.5 Dissídios Individuais e Coletivos 15 1.6 Liberdade Sindical 19 1.7 Convenção Coletiva do Trabalho 21 2 CAPÍTULO II – DA SEGURIDADE SOCIAL 24 2.1 Seguridade Social na Constituição Federal 24 2.2 Da Saúde 25 2.3 Da Assistência Social 27 2.4 Da Previdência Social 28 CONCLUSÃO 34 REFERÊNCIAS 35

compreender a diferença entre norma e Direito, este como o fundamento da justiça desejada e que o Direito é muito mais que o texto frio da lei, axiológicamente neutro, aplicado como se fora uma verdade axiomática, infenso a críticas. Exssurge, destarte, que a aplicação do Direito deve ser a única motivação do aplicador da norma, jamais as letras históricas e frias da lei. Finalmente, a todos aqueles que continuam a acreditar e a participar da luta pela causa ambiental. …

EC6T TIAGO MARTINS RA: B55IIE-7 Turma EC5P WESLEY R. M. LEAL RA: B13HDI-8 - Turma EC6R YAGO SANTOS COSTA B45619-1 Turma EC6T HIDRÁULICA E HIDROLIGIA: Estudo das características de um canal aberto. Trabalho apresentado como aproveitamento na disciplina de HHA ministrada pelo professor Monqueiro do Curso de Engenharia Civil da Universidade Paulista – UNIP, São José dos Campos. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2014 RESUMO A hidráulica de canais abertos é o estudo das leis que regem o…

à direita, na metade inferior da folha, recuado 4 cm, espaço 1,5. O nome DEDICATÓRIA não deve constar na página. 25 4cm Dedico a FULANO DE TAL Figura 6 - Modelo de folha Dedicatória Fonte: Autoria Própria 4.1.6 Agradecimentos (figura 7) Elemento OPCIONAL, que contém os agradecimentos às pessoas e/ou instituições que colaboraram no processo de elaboração do trabalho, podendo apresentar-se em forma de texto ou de lista de nomes de pessoas ou instituições a quem se deseja…

judicial, em caráter irrevogável, quando não for possível a manutenção da criança ou adolescente em sua família natural ou extensa. Com a criação da Lei nº 12.010/2009, a adoção de crianças e adolescentes voltou a ser regulada apenas pela Lei nº 8.069/1990, tendo o Código Civil passado a fazer referência unicamente à adoção de maiores de 18 anos (a Lei nº 12.010/2009, em seu art. 8º, revogou os arts. 1.620 e 1.629 do CC/02, que dispunham sobre a adoção em geral e modificou a redação…

letras dos quatro países fundadores do bloco das atuais nações ditas emergentes: Brasil, Rússia, Índia, China. Recentemente a sigla ganhou um S (Brics), referente à África do Sul, que mais tarde foi incluída nesse bloco. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 112, p. 729-753, out./dez. 2012 731 durante os denominados “trinta anos gloriosos”,2 essa política, a saber: o pleno emprego (se bem que masculino); a universalização de direitos sociais; e o estabelecimento de um piso socioeconômico,…

por Centofanti, 2004, p. 177), tinha como finalidade “servir como órgão central de coordenação das atividades pedagógicas do País”, além de atuar como “centro propulsor das reformas e melhoramentos de que carecesse a educação nacional” (Decreto n° 667, de 16/08/1890, como citado por Penna, 1992, p. 56). Nesse espaço, em 1906, é criado por José Joaquim Medeiros e Alburquerque um “bem aparelhado laboratório de Psicologia experimental” (Olinto, 2004, p. 26), que, segundo Antunes…