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Introdução
Com a mais absoluta certeza, podemos afirmar que a Medicina Forense é o ramo mais dinâmico da Ciência Jurídica. Este dinamismo se traduz em inúmeras transformações no universo do Direito e em toda a sociedade. Um grande exemplo de transformação social conduzida pela Medicina Forense são as modernas técnicas de investigação de paternidade.
Graças a Medicina Forense, a sociedade dispõe do exame de DNA, método quase irrefutável de averiguação de paternidade, que atualmente embasa a instrução probatória da maioria dos processos judiciais que enfrentam a questão.
Entretanto, o exame de DNA é uma técnica extremamente recente, razão pela qual devemos observar também as outras formas de investigação de paternidade utilizadas ao longo da história.
Por outro lado, convém destacar que a paternidade responsável foi alçada ao próprio texto da Constituição Federal de 1988 (artigo 226, § 7º), motivo pelo qual devemos nos atentar a importância do tema à sociedade contemporânea.
Mesmo assim, uma legião de cidadãos brasileiros não possuem o nome de seus genitores no registro de nascimento, situação que coloca em xeque-mate o princípio da dignidade da pessoa humana, em função das muitas humilhações a que estes indivíduos serão submetidos ao longo de suas vidas.
A presente dissertação se ocupa de tratar deste tema tão relevante, permeando as técnicas científicas utilizadas para investigar a paternidade, desde os primórdios até as mais modernas técnicas de laboratório, com a visão de que a paternidade responsável é imprescindível para a criação de uma sociedade justa e igualitária.
1. Breve digressão histórica
Em todos os tempos, a investigação de paternidade mereceu grande atenção da ciência, da sociedade e da religião. Acertadamente, Delton Croce e Delton Croce Jr.[1] relembram o velho brocardo latino mater semper certa est, pater semper incertus est [2].
Diante da presunção da paternidade dos filhos gerados na constância do casamento, a questão da investigação