Lei N 11 638 De 2007

Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos, Centro de Ciências Agrárias, Universidade Estadual de Londrina. E-mail: fabioy@uel.br * Autor para correspondência 1 Recebido para publicação 20/03/08 Aprovado em 18/11/09 Semina: Ciências Agrárias, Londrina, v. 31, n. 1, p. 137-156, jan./mar. 2010 137 Mali, S.; Grossmann, M. V. E.; Yamashita, F. Introdução Estima-se que existam atualmente cerca de 121 produtores de polietileno no mundo, com uma capacidade média de…

científico e tecnológico nas condições de vida da população, que têm levado ao aumento da expectativa de vida, expondo a população a um maior risco de desenvolver doenças crônico-degenerativas [...]”. Schimidt et al. (2011) exemplificam colocando que, em 2007 cerca de 72% das mortes no Brasil foram atribuídas as doenças crônicas não transmissíveis e apenas 10% as doenças infecciosas e parasitarias. Esta informação contrasta com os dados fornecidos por Silva Junior (2009) que afirma…

período de sete meses, sendo restaurado pelo Decreto 34, de 7 de dezembro do mesmo ano. Século XX[editar] Em 1922, o Decreto 1 797 elevou São Gonçalo a cidade, sendo revogado em 1923, fazendo a cidade baixar à categoria de vila. Finalmente, em 1929, a Lei 2 335, de 27 de dezembro, concedeu a categoria de cidade a todos as sedes do município. Em 1943, ocorre nova divisão territorial no estado do Rio de Janeiro e, dessa vez, São Gonçalo perdeu o distrito de Itaipu para o município de…

inspeção direta e autônoma do Auditor-Fiscal junto ao empregador, e num segundo a Justiça do Trabalho, provocada e dependente da vontade do empregado. O fiscal do trabalho além da função de aplicar multas, também deve orientar às empresas como a lei deve ser aplicada e verificar as condições de trabalho que ainda não foram regulamentadas, principalmente em se tratando da legislação recente. Fiscalização do Trabalho A fiscalização do trabalho visa, administrativamente, o cumprimento

resultados con los estudios de la política de innovación en vigor en el país. Se señaló también especificidades complementarias para el caso de Bahía. Palabras clave: Innovación; Gestión; Políticas Públicas. Revista Gestão e Planejamento, Salvador, v. 14, n. 3, p. 637-654, set./dez. 2013 http://www.revistas.unifacs.br/index.php/rgb A POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO À INOVAÇÃO NA BAHIA: UMA REFLEXÃO PARA O DEBATE NACIONAL 1 INTRODUÇÃO Passados 15 anos da conclusão da extensa pesquisa de…

informado previamente às razões e metodologias do estudo e solicitado o seu consentimento através da assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE e do Termo de Consentimento de Participação da Pessoa como Sujeito. Conforme rege a lei 196/96. Durante o preenchimento dos questionários, o pesquisador ficara à disposição para o esclarecimento de dúvidas que possa surgir. Para sigilo da identificação dos dados, o questionário não necessitara de identificação dos…

produção, haja vista, seu papel importante na inovação de produto e processo, observado, por exemplo, no desenvolvimento da indústria elétrica e química www.cetiqt.senai.br/redige │1│ Marcelo de Oliveira Garcia; Rodrigo Gava. REDIGE v. 3, n. 03, dez. 2012 __________________________________________________________________________________ (DATHEIN, 2003). E não apenas isso, pois tais avanços técnicos vieram acompanhados da evolução social do homem, conforme demonstrada,…

contra a honra, como a calúnia, injúria e a difamação, e o direito de dispensa indireta do empregado por justa causa do empregador previsto o art. 483 da CLT. Porém, essas normas não são suficientes em face da gravidade do problema. Existe um projeto de lei federal de nº 4742/2001 que visa introduzir um artigo no código penal brasileiro para que o assédio moral passe a ser considerado um crime, como formar de tentar diminuir a prática dessas condutas perversas e de punir de forma mais…

da Lua | May 6, 1997 | 07 | As Flores Aquáticas da Cidade de Cerulean | May 13, 1997 | 08 | O Caminho para a Liga Pokémon | May 20, 1997 | 09 | A Escola dos Golpes Duros | May 27, 1997 | 10 | Bulbassauro e a Vila Escondida | June 3, 1997 | 11 | Charmander, o Pokémon Perdido | June 10, 1997 | 12 | Aí vem o Esquadrão Squirtle | June 17, 1997 | 13 | O Mistério no Farol | June 24, 1997 | 14 | A Exibição do Choque Elétrico | July 1, 1997 | 15 | Batalha a bordo do St. Anne |…

Contabilidade da Universidade de São Paulo; Docente da Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Uberlândia; Av. João Naves de Ávila, 2121 - Santa Mônica, Uberlândia - MG, 38408-144; denisems@facic.ufu.br * RACE, Unoesc, v. 12, n. 2, p. 607-640, jul./dez. 2013 Resumo O presente estudo tem o objetivo de identificar se existe semelhança entre o perfil da produção científica em Contabilidade publicada nos periódicos Contabilidade Vista & Revista e Universo…