Lei Maria Da Penha Pesquisa

semestre é a “Aplicação da ‘Lei Maria da Penha’ na violência doméstica contra o homem”. Nesta etapa inicial do projeto, buscando reunir subsídios necessários para formar uma opinião sobre o problema central, e responder às questões formuladas pelo Professor Norteador, o grupo trilhou os seguintes passos no processo de elaboração do trabalho, realizando: Pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais; Leituras e interpretações, individuais e conjuntas, do texto da Lei Federal nº 11.340,…

presente monografia tem por objetivo discorrer acerca da evolução dos direitos da mulher e da aplicabilidade da Lei Maria da Penha. Em Juiz de Fora, no mês de maio de 2013 a Prefeitura inaugurou a Casa da Mulher. Trata-se de um Centro Integrado de Proteção a Mulher vítima de violência doméstica, onde estão instaladas diversas instituições que protegem a mulher. Com o advento da Lei Maria da Penha, as mulheres têm buscado garantir seus direitos e buscar auxílio nas instituições…

SINTESE Violência Domestica – Lei Maria da Penha Lei 11.340 de 07 de Agosto de 2006 também conhecida como Lei Maria da Penha. É uma lei considerada uma grande conquista das mulheres e transformada na principal ferramenta de enfrentamento a violência doméstica contra as mulheres no Brasil. Essa lei cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar sua aplicação a torna um instrumento eficaz na defesa da mulher vitima de violência doméstica. Tem como propósito além da proteção à mulher

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL RAFAEL BARCELOS RAMOS A LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DOS DIREITOS SÓCIO-FUNDAMENTAIS DOS VULNERÁVEIS CARAZINHO 2012 1 RAFAEL BARCELOS RAMOS A LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DOS DIREITOS SÓCIO-FUNDAMENTAIS DOS VULNERÁVEIS Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Universidade Luterana do Brasil, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da…

DIREITO ONAIRAM CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA ASPECTO PSICOSSOCIAL DE MULHERES ACOMETIDAS POR AGRESSÕES FÍSICA. JOÃO PESSOA 2011 ONAIRAM CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para o “ NÚCLEO DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS”, coordenado pela Profa. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a…

Lúcia Gonçalves de Freitas Universidade Estadual de Goiás (Brasil) Resumo A pesquisa mapeia e discute a relação entre gênero e violência em processos penais do Fórum de uma cidade do interior do Brasil para traçar um contraponto com estudos da mesma natureza em outros contextos urbanos. O trabalho analisa o discurso e a ação de agentes públicos em casos de demandas enquadradas na Lei Maria da Penha. O corpus do estudo é constituído de 25 processos, cerca de 260 documentos…

Este trabalho realizará um estudo sobre a Lei 11.340 de 07 de Agosto de 2006, mais conhecida como a Lei Maria da Penha, em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes que lutou para que seu marido, o professor universitário Marco Antonio Heredia Viveros, fosse condenado, pelas duas tentativas de homicídio contra sua vida, fazendo surgir um novo jeito de tratar e lidar com assuntos referentes à violência doméstica sofrida pelas mulheres. A Lei Maria da Penha significa um marco em nível…

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA Joana Maria Matos Machado¹ Bruna da Silva Mendes Ferreira² Resumo A violência é um problema social. No mundo inteiro a violência é geral, desencadeada por motivos variados como: disputa por territórios, políticos, econômicos etc. No Brasil a violência ocorre da mesma forma em várias relações sociais. O artigo mostra a partir de pesquisas bibliográficas que a violência contra a Mulher ocorre basicamente devido às concepções conservadoras

educacional. Em média, uma em cada três mulheres é agredida ou forçada a ter relações sexuais no transcorrer da vida. Mulheres adolescentes estão mais susceptíveis a sofrer estupro ou violência doméstica do que ter um acidente de moto, ou câncer. Pesquisas mundiais também demonstraram que 40 a 70% das mulheres vítimas de homicídios foram assassinadas por seus maridos (ou ex),ou parceiros. A violência doméstica também causa uma grande perda econômica ao país A raiz do problema da…

A Lei Maria da Penha Lara Maria Bilibio Isabella Baccin Sbroglio Resumo:…