Violência contra a mulher no sistema penal de uma cidade do interior do brasil

Violência contra a mulher no sistema penal de uma cidade do interior do Brasil

Lúcia Gonçalves de Freitas
Universidade Estadual de Goiás (Brasil)

Resumo

A pesquisa mapeia e discute a relação entre gênero e violência em processos penais do Fórum de uma cidade do interior do Brasil para traçar um contraponto com estudos da mesma natureza em outros contextos urbanos. O trabalho analisa o discurso e a ação de agentes públicos em casos de demandas enquadradas na Lei Maria da Penha. O corpus do estudo é constituído de 25 processos, cerca de 260 documentos penais, observados como um sistema de gêneros. A análise textualmente orientada segue princípios próprios da Análise de Discurso Crítica ao examinar como os gêneros forenses representam a violência contra a mulher como fenômeno social; que atividades os mesmos acionam e que posicionamentos são tomados por parte dos envolvidos. Os resultados proveem uma descrição de como os operadores do direito atuam nos casos de agressão, captando as dimensões retórica, burocrática e coercitiva do discurso jurídico.

Palavras-chave: violência, gênero, mulher, discurso, direito, machismo, Lei Maria da Penha

Resumen

El artículo analiza la relación entre género y violencia en procesos penales del Foro de una ciudad del interior de Brasil para establecer un contrapunto con estudios similares en otros contextos urbanos. El artículo analiza el discurso y el desempeño de los funcionarios públicos en los casos de demandas enmarcadas en la Ley Maria da Penha. El corpus del estudio está compuesto por 25 casos, alrededor de 260 documentos penales, vistos cómo un sistema de géneros. El análisis textualmente orientado sigue los principios propios del Análisis de Discurso Crítico ya que examina como los géneros forenses tratan la violencia contra las mujeres como fenómeno social; que actividades provocan y que posiciones son tomadas por los participantes. Los resultados proporcionan una descripción de cómo los operadores del