pós-graduada

MULHER E O CÁRCERE: UMA QUESTÃO DE INTERESSE POLÍTICO

Ivone Lúcia Brito
Resumo: O sistema penal brasileiro não foi criado para as mulheres. O fato de existirem mais homens em cárcere privado faz com que haja um descaso quanto à estrutura e espaço adequado para as presas. Conforme o Relatório sobre mulheres encarceradas no Brasil (2007), o Estado não tem garantido, em detrimento do que dispõem seu ordenamento jurídico, condições adequadas para o cumprimento de pena de privação de liberdade nas instituições fechadas no país. Neste artigo abordamos a questão de gênero, reflexões que emergiram durante a inserção do estágio de Psicologia num Presídio Regional no interior do Rio Grande do Sul. Encontramos como resultado, danos de natureza física, sexual e psicológica; abrangendo ameaças, repressão e a privação da liberdade, denotando a urgência de pensar políticas públicas para a mulher presa. Alternativas que a considere como parte de um sistema familiar, que vise a sua volta à sociedade e à família com possibilidade de reinserção efetiva, percebendo-a como alguém que necessita de tratamento biopsicossocial, proporcionando uma nova perspectiva de vida.
Palavras-chave: Gênero. Inclusão social. Mulheres encarceradas. Sistema penal.

Abstract: The criminal justice system was not created for women. The fact that there are more men in private jail means that there is a lack of concern for the structure and adequate space for their tusks. According to the Report on women prisoners in Brazil (2007), the State has not guaranteed, rather than have its legal system, appropriate conditions for the fulfillment of the deprivation of freedom in closed institutions in the country. This article deals with gender issues, ideas that emerged during the insertion stage of Psychology in Regional Prison in Rio Grande do Sul found as a result, damage to physical, sexual and psychological, including threats, repression and deprivation of liberty , denoting the urgency of thinking