Lei Maria Da Penha Pesquisa

Durante as pesquisas vimos que mesmo estando no século XXI, com tantas tecnologias ainda falamos de violência conta mulheres, vimos que é uma questão social e de saúde pública que consiste num fenômeno mundial que não respeita fronteiras de classe social, raça, etnia, religião, idade e grau de escolaridade, não importa, a violência continua sendo gerada, sendo que, o risco da mulher ser agredida por marido, companheiro, ou ex-marido é muito maior do que uma agressão por estranhos.…

Maria da Penha Maia Fernandes é uma biofarmacêutica brasileira que lutou para que seu agressor viesse a ser condenado. Com 69 anos e três filhas, hoje ela é líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres, vítima emblemática da violência doméstica. Em 7 de agosto de 2006, foi sancionada pelo então presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Maria da Penha , na qual há aumento no rigor das punições às agressões contra a mulher, quando ocorridas no ambiente doméstico ou familiar

Lucia Maria da Silva Barbosa CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA Lauro de Freitas 2012 Lucia Maria da Silva Barbosa CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA Trabalho de conclusão de curso apresentado à União Metropolitana de Educação e Cultura – UNIME, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito. Orientador: Mateus Pinheiro. Lauro de Freitas 2012 TERMO DE APROVAÇÃO Lúcia Maria da Silva Barbosa CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA…

INFORMATIVO SOCIAL LEI 11.340/06 - “LEI MARIA DA PENHA” VOCE SABIA QUE ???? • ESTA LEI FOI CRIADA PARA PROTEGER AS MULHERES CONTRA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR? • A MAIOR CAUSA DA MORTE DE MULHERES DE 16 A 44 ANOS É A VIOLENCIA DOMESTICA? • O AGRESSOR PODE SER HOMEM OU MULHER? • O INSS PODE PROPOR AÇÃO NA JUSTIÇA CONTRA AGRESSORES DE MULHERES? SUA VIDA COMEÇA QUANDO A VIOLENCIA TERMINA Este folheto é um guia de perguntas e respostas e tem a finalidade…

denunciar o agressor em qualquer Delegacia da Mulher, pois existe o amparo da Lei Maria da Penha, que irá assegurar os seus direitos, mas infelizmente a maioria não denunciam, pois sentem medo de seu companheiro se vingar, e tornar uma relação pior que a já existente, além de ter a esperança de que tudo ira mudar para melhor, achando que é apenas uma fase de sua vida. Conforme Silva (2006), o artigo 7° da Lei Maria da Penha n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 a violência contra a mulher…

Título de Bacharel em Direito. COLATINA 2011 SUMÁRIO |INTRODUÇÃO .................................................................................................... | | |1 PROBLEMA DE PESQUISA E HIPÓTESES ................................................... | | |2 JUSTIFICATIVA ...............................................................................................

CRISTINA MARTINS DE SOUZA Barra do Garças - MT 2008 IZABEL CRISTINA MARTINS DE SOUZA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS CONSEQÜÊNCIAS SOCIAIS: POSSÍVEIS SOLUÇÕES Projeto de pesquisa apresentado como requisito para a elaboração do trabalho de conclusão do curso de especialização em Ciências Penais como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. …

de maio a 25 de maio de 2014. PROF.: GASSEN ZAKI GEBARA 1- A Lei Maria de Penha (11.340/2006) foi questionada em uma ação penal que tramitou pelo juiz de direito da Comarca de Itaporã. Essa ação envolveu a discussão entre os direitos e obrigações entre homens e mulheres (2ª Dimensão dos Direitos Humanos). O MP recorreu da sentença. PERGUNTA-SE: em relação a essa lei federal qual foi o posicionamento do Tribunal de Justiça (A lei foi declarada constitucional ou inconstitucional)?…

A Lei 11.340/06, conhecida com Lei Maria da Penha foi decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente da república Luís Inácio Lula da Silva em sete de agosto de 2006. Tal lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006. A introdução da lei cita seu principal objetivo: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra…

COLEGIADO DE DIREITO “DIREITOS HUMANOS/TÉCNICA DE PESQUISA JURÍDICA I” ALUNO MARIA DE CÁSSIA SOUZA LEAL TURMA X PERÍODO, NOT. FICHAMENTO “LEI MARIA DA PENHA: Lei 11.340/2006: aspectos assistenciais, protetivos e criminais da violência de gênero” PARIPIRANGA/2015-1 1. CREDENCIAIS DO AUTOR E REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA BIANCHINI, Alice. LEI MARIA DA PENHA: Lei 11.340/2006: aspectos assistenciais, protetivos e criminais da violência de gênero. – São Paulo: Saraiva, 2013.…