Lei Ferrari

subjetivos – reconhecimento, avaliação indireta e o status resultante. O industrial Enzo Ferrari “o profissional mais caro da empresa é o incompetente de qualquer cargo ou função” Remuneração: soma de tudo o que é periodicamente pago aos empregados. Salário, gratificação, adicionais (periculosidade, insalubridade), tempo de serviço, trabalho noturno, horas extra e benefícios financeiros. Benefícios obrigatórios por lei – encargo social – 13º. Salário, férias, Sesi, Sesc,…

Caroline Dhom Ferrari Leite RA7377562125 Aparecida de Fátima Gonzaga Chaves RA 7707636652 No dia 18 de fevereiro de 2014 às 20:00 horas recebemos em nossa sala o estudante Julio Cesar Ferreira, filosofo e aluno de mestrado da faculdade Anhanguera onde palestrou de forma clara e objetiva sua tese cujo titulo é Pedagogia do Oprimido no Brasil atualidade ou passado? Com base no livro do nosso saudoso mestre Paulo Freire. Pontuou vários aspectos pedagógicos no decorrer da historia do

março de 1963 o Estatuto do Trabalhador Rural de autoria do deputado Fernando Ferrari foi aprovado no Congresso, através desse os trabalhadores do campo passavam a ter os mesmos direitos dos trabalhadores urbanos, tendo até mesmo a sindicalização fortalecida. Obviamente, os latifundiários e empresários do setor sentiram-se imediatamente lesados e descontentes com tal medida. No dia 3 de setembro ainda de 1963 outra lei foi aprovada, esta alterava a estrutura de contabilidade das…

flex apresentaram desvalorização igual a -0,09% de seus valores. Carros importados desvalorizaram em -0,85%. 2.3.4. Ambiente Político-Legal Segundo a FENABRAVE, as principais leis que regulamentam o setor da distribuição de veículos automotores no Brasil são: • Lei Renato Ferrari (lei No. 6729/79) • Pis/COFINS • LEI Nº 10.485, DE 03/07/2002 • MEDIDA PROVISÓRIA No. 66, DE 29/08/2002 • Isenção de IPI “A categoria dos taxistas e as pessoas portadoras de deficiência física estão…

São Paulo, Casa do Psicólogo, 2003. 4. COSTA, Liana Fortunato et al .Adolescente em conflito com a lei: o relatório psicossocial como ferramenta para promoção do desenvolvimento. Psicol. estud., Maringá, v. 16, n. 3, Sept. 2011 disponível em :http://www.scielo.br/scielo.php – Acesso em : 28 May 2012. 5. DOLTO, Françoise. Quando os pais se separam Rio de Janeiro, Editora Zahar, 2011. 6. FERRARI, Dalka C.A. O Fim do Silêncio na Violência Familiar São Paulo, Editora Ágora, 2002; 7.…

fusão entre empresas de um mesmo segmento e a formação de gigantes econômicos com grande volume de oferta. Tal ação tem como conseqüência elevação da concentração de mercado. No Brasil o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), utiliza as leis antitrustes para proteger os interesses dos consumidores quando se refere aos efeitos da concentração e poder de mercado. Mediante autorização do CADE, no ano 2000 foi efetivada, no Brasil, a fusão das cervejarias Brahma e Antarctica…

inicialmente com característica individual, a um interesse maior, coletivo e, por isso mesmo, muito mais forte e com enormes condições de barganha frente às classes dominantes economicamente, os empregadores. O contrato coletivo está previsto na Lei 8.542/92, art. 1º, segundo o qual as normas e condições de trabalho serão fixadas através de contratos coletivos, convenções coletivas e acordos coletivos. Seria, portanto, a referida barganha entre representantes das entidades de…

preciso salientar que tal rgo detm caractersticas tendentes ao protecionismo do empregado, haja vista os direitos trabalhistas por ele adquiridos quando, no governo do ento Presidente Getlio Vargas, foi criada a CLT - Consolidao das Leis do Trabalho, por intermdio do Decreto-Lei n 5.452, de 1 de maio de 1943. Com a criao da CLT, a legislao no mbito do Direito do Trabalho passou a apresentar caractersticas de amparo figura do empregado, tendo em vista o princpio do hipossuficiente na…

pedagógicos [...] ainda são utilizados em milhares de pré-escolas.” (GADOTTI, 1997, p. 145). Paulo Freire (1921 - 1997), como afirma Ferrari (2012) em site, dizia com firmeza que o objetivo mestre da escola era de ensinar o educando a „ler o mundo‟ a fim de transformá-lo. Quão relevante sua contribuição à educação, que Freire foi eleito patrono da educação brasileira sob Lei nº 12.612 de 13 de abril de 2012 (MEC/SEF, 2012). Este reconhecimento enaltece suas ações em favor do educador,…

sujeição a tratamento ambulatorial (restritiva). Tanto o internado quanto o submetido a tratamento ambulatorial têm o direito de cumprir a medida sob a supervisão e orientação de profissional médico de sua confiança, como este previsto no art. 43 da Lei de Execução Penal. Algumas questões ainda divergem quanto o fato de, como é determinada a qual espécie de medida será cumprida pelo interno, e quais são os critérios adotados pelo magistrado para tal decisão. Sobre as…