Lei Estadual Nº 5 276 De 23 De Dezembro De 2012

f) Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente (CIAP). O arquivo deverá ser gerado de acordo com leiaute estabelecido no Ato COTEPE/ICMS 09/2008, informando todos os documentos fiscais e outras informações de interesse dos fiscos federal e estadual, referentes ao período de apuração dos impostos ICMS e IPI. O arquivo deverá ser submetido à importação e validação pelo Programa Validador e Assinador (PVA). Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido mensalmente,…

EDSON EMERECIANO JOSÉ ELOI LEONARDO PABLITA MARTINI SISTEMA CARCERÁRIO UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA – UNIVERSO BH BELO HORIZONTE MAIO/2012 EDSON EMERECIANO JOSÉ ELOI LEONARDO PABLITA MARTINI SISTEMA CARCERÁRIO Trabalho apresentado à disciplina de Criminologia, Economia, Direito

e) Recursos em Sentido Estrito 693 f) Revisões Criminais 709 4- Jurisprudência do Órgão Especial: a) Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin’s) 721 b) Conflitos de Competência 821 c) Habeas Corpus 823 d) Incidentes de Inconstitucionalidade 826 5- Jurisprudência da Câmara Especial: a) Agravos de Instrumento 849 b) Apelações 868 c) Apelações/Reexames Necessários 889 d) Conflitos de Competência 898 e) Conflitos de Jurisdição 906 f) Exceções de Suspeição 913 g) Habeas Corpus 921 6-…

de Participações. De acordo com o Regimento Interno, a nova Diretoria tem por atribuições: Estrutura Societária FURNAS, sociedade anônima de economia mista federal de capital fechado, enquanto subsidiária da Eletrobras, atende aos requisitos da Lei Sarbanes-Oxley na prestação de informações para que a Holding possa manter a negociação das suas ações por meio da American Depositary Receipts (ADR), nível 2, bem como participar no Dow Jones Sustainability Índex (DJSI) da Bolsa de Nova…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – UESC DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS – DFCH COLEGIADO DE CIÊNCIAS SOCIAIS JOÃO JOSÉ DOS SANTOS A CAMPANHA ELEITORAL DE JAMES COSTA, LUCIANO LUNA E TARCÍSIO PAIXÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS ILHÉUS- BAHIA 2013 JOÃO JOSÉ DOS SANTOS A CAMPANHA ELEITORAL DE JAMES COSTA, LUCIANO LUNA E TARCÍSIO PAIXÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS Trabalho de conclusão de curso apresentado a Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, como…

descentralização, municipalização, gestão de sistemas de saúde e epidemiologia. Estrategias da politica de gestao no trabalho-capa.indd 1 A Política Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGTES) traz em seu bojo dois objetivos primordiais. O primeiro, legar à Gestão do Trabalho e a Educação na Saúde a centralidade que lhes é devida, no contexto da gestão estadual e do Sistema Único de Saúde (SUS) e o segundo, reconhecer e valorizar a força de trabalho responsável pela…

FABIANO OLIVEIRA SUARES DELAÇÃO PREMIADA Brasília 2012 FABIANO OLIVEIRA SUARES DELAÇÃO PREMIADA Aplicabilidade no Brasil e na legislação estrangeira no combate ao crime organizado Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Prof. George Lopes Leite Brasília 2012 A Deus, a mais profunda gratidão. A minha esposa, minha eterna motivação. Aos meus pais, que me deram a vida e; À vida, que é

r e l at ó r i o a n u a l n at u r a 2009 sumário Nossa essêNcia 3 razão de ser 3 Visão 3 crenças como chegamos até aqui Nosso momeNto 5 6 7 8 13 14 No que miramos 19 20 22 25 28 29 com quem camiNhamos 32 37 49 54 58 60 64 67 69 que pegada deixamos 73 geração de valor social 80 geração de valor ambiental 93 geração de valor econômico demoNstrações fiNaNceiras 96 qualidade das relações colaboradores consultoras e cNos consumidores fornecedores comunidades fornecedoras comunidades do entorno

DJE. N. 114/2012 - terça-feira, 26 de junho de 2012 Tribunal de Justiça - RO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 1 Poder Judiciário N. 114/2012 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Terça-feira, 26 de junho de 2012. Porto Velho - RO PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREgEDOR-gERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO…

DICIONÁRIO HISTÓRICO DE INSTITUIÇÕES DE PSICOLOGIA NO BRASIL Dicionario Historico.indd 1 22/6/2012 14:20:08 Dicionario Historico.indd 2 22/6/2012 14:20:22 DICIONÁRIO HISTÓRICO DE INSTITUIÇÕES DE PSICOLOGIA NO BRASIL 1ª Edição Rio de Janeiro 2011 Dicionario Historico.indd 3 22/6/2012 14:20:22 Copyright © Conselho Federal de Psicologia, para esta edição Capa: Luciana Mello e Monika Mayer CIP-Brasil. Catalogação na fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. D542 Dicionário