Lei Estadual Nº 5 276 De 23 De Dezembro De 2012

económica em algumas das categorias. 3. PERSPECTIvAS PARA 2012 Para a Biedronka, a desaceleração do crescimento do consumo privado e a crescente sensibilidade ao preço por parte dos consumidores polacos serão factores a ter em conta para 2012. Por outro lado, poderá verificar­se uma inflação superior ao previsto, caso se mantenha em 2012 a desvalorização do zloty. Quanto ao plano de expansão, está prevista a abertura de cerca de 250 lojas em 2012, bem como a inauguração de dois…

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE RELATÓRIO Volume II TEXTOS TEMÁTICOS dezembro / 2014 © 2014 – Comissão Nacional da Verdade (CNV) Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE José Carlos Dias José Paulo Cavalcanti Filho Maria Rita Kehl Paulo Sérgio Pinheiro Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari Rosa Maria Cardoso da Cunha Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca da…

Constituição Federal: Arts. 194 a 204 Lei 8.212/91 (custeio) Lei 8.213/91 (benefícios) Decreto 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social) • IN INSS 45/2010 • IN RFB 971/2009 Livros de Hugo Goes TÍTULO Manual de Direito Previdenciário (7ª edição) Direito Previdenciário FCC (1ª edição) Direito Previdenciário CESPE/UnB (3ª edição) Direito Previdenciário ESAF (4ª edição) Resumo de Direito Previdenciário (5ª edição) www.acasadoconcurseiro.com.br 5 Seguridade Social:…

Constituição Federal: Arts. 194 a 204 Lei 8.212/91 (custeio) Lei 8.213/91 (benefícios) Decreto 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social) • IN INSS 45/2010 • IN RFB 971/2009 Livros de Hugo Goes TÍTULO Manual de Direito Previdenciário (7ª edição) Direito Previdenciário FCC (1ª edição) Direito Previdenciário CESPE/UnB (3ª edição) Direito Previdenciário ESAF (4ª edição) Resumo de Direito Previdenciário (5ª edição) www.acasadoconcurseiro.com.br 5 Seguridade Social:…

JURISPRUDENCIAIS DA SBDI-1 195 - 273 ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SBDI-1-TRANSITÓRIA 276 - 290 ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SBDI-2 293 - 325 ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SDC 329 - 334 PRECEDENTES NORMATIVOS 337 - 349 ÍNDICES ÍNDICE DO TRT DA 3ª REGIÃO 355 - 379 ÍNDICE DO TST (Com remissões à jurisprudência uniformizada do TRT da 3ª Região) REFERÊNCIAS 383 - 593 597 5 APRESENTAÇÃO A uniformização da jurisprudência pelos…

SEU EFEITO RESSOCIALIZADOR Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Cavalieri Duarte Brasília 2012 Esp. Monografia de autoria de, intitulada “AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO COMO ALTERNATIVA AO CÁRCERE E SEU EFEITO RESSOCIALIZADOR”, apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito da…

RESOLUÇÃO Nº 554, de 1º de Dezembro de 2010 Dispõe sobre o Regimento da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, faço saber que a Câmara aprovou e eu, na forma do que dispõe o inciso IV do artigo 23, da Lei Orgânica do Município, PROMULGO a seguinte Resolução: REGIMENTO INTERNO TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I DA CÂMARA Art. 1º – A Câmara Municipal de Caruaru funciona no seu edifício sede, situado na Rua XV de Novembro nº…

DO BGPM Nº 49 BELO HORIZONTE, 03 DE JULHO DE 2012. Para conhecimento da Polícia Militar de Minas Gerais e devida execução, publica-se o seguinte: ( - SEPARATA DO BGPM Nº 49, de 03 de Julho de 2012 - ) Página: ( - 1 - ) POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS MANUAL DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DAS INSTITUIÇÕES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MAPPA) BELO HORIZONTE - MG 2012 1 ( - SEPARATA DO BGPM…

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL PLANO PLURIANUAL 2012-2015 LEI Nº 9.675 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 1 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL PLANO PLURIANUAL 2012-2015 LEI Nº 9.675 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 2 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL SILVAL DA CUNHA BARBOSA Governador do Estado…

as férias 3.5.2. Sobre o 13º salário 3.5.3. Sobre o aviso-prévio 3.5.4. Sobre o repouso semanal remunerado 3.5.4.1. Fórmula prática para encontrar o reflexo sobre o RSR 4. Repouso Semanal Remunerado - RSR 4.1. Formas e fórmulas de cálculos para o RSR 5. Hora Noturna 5.1. Horas noturnas do trabalhador rural 5.2. Horário reduzido 5.2.1. Formas para apurar o número de horas noturnas 5.3. Adicional noturno e valor da hora noturna 5.3.1. Formas e fórmulas de cálculos 6. Adicional de…