Lei Estadual Nº 5 276 De 23 De Dezembro De 2012

ADJUNTO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UFMS Rodrigo Juliano de Oliveira COORDENADORA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO DO CAMPO (MODALIDADE A DISTÂNCIA) Mirian Lange Noal Obra aprovada pelo Conselho Editorial da UFMS - Resolução nº 00/13 CONSELHO EDITORIAL UFMS CÂMARA EDITORIAL Dercir Pedro de Oliveira (Presidente) Antônio Lino Rodrigues de Sá Cícero Antonio de Oliveira Tredezini Élcia Esnarriaga de Arruda Giancarlo Lastoria Jackeline Maria Zani Pinto…

V | Nº 1149 Publicado por: Adailton Leandro Gonçalves Código Identificador:5990FCB5 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELINO PORTARIA 016 - 2014 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA Portaria nº 016/2014 Em, 05 de Maio de 2014. O VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2012, DE…

PROGRAMA 2 – Gerenciamento de Operações com Pessoa Jurídica 14 PROGRAMA 3 – Realização dos Créditos da EMGEA contra o Fundo de Compensação das Variações Salariais – FCVS 21 PROGRAMA 4 – Gestão do Seguro Habitacional 27 PROGRAMA 5 – Ressarcimento das Despesas com Execução Judicial e Extrajudicial 30 PROGRAMA 6 – Redução das Despesas com Pagamento de Tarifa de Administração 34 PROGRAMA 7 – Gerenciamento dos Imóveis não de Uso 37 PROGRAMA 8 – Gerenciamento das

USIMINAS submete à apreciação de V.Sas. O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia e suas controladas, com o parecer dos auditores independentes e do conselho fiscal, referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2013 1) Mensagem aos Acionistas O ano de 2013 foi marcado pela retomada de bons resultados na geração operacional de caixa da Companhia, fortalecendo sua competitividade mediante esforços…

Demonstrações Financeiras Companhia Brasileira de Distribuição 31 de dezembro de 2011 e 2010 com Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras Companhia Brasileira de Distribuição Demonstrações financeiras 31 de dezembro de 2011 e 2010 Índice Relatório da Administração ................................................................................................. Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras....................

requirements less stringent than male. Key words: Social Security; Self Social Security System; General Social Security; Public Servant; CLT ANEXO I Lista de Siglas BPC Benefício de Prestação Continuada CEME Central de Medicamentos CLPS Consolidação das Leis da Previdência Social CPA Caixa de Pensão e Aposentadoria CRAS Centro e Referência de Assistência Social CREAS Centro de Referência Especializada em Assistência Social CNAS Conselho Nacional de Assistência Social DATAPREV Empresa de…

Secretaria Nacional de Políticas de Turismo Ministério do Turismo Anuário Estatístico de Turismo - 2013 Volume 40 Ano base 2012 Guia de leitura Guia de leitura O Guia de Leitura tem o propósito de orientar o usuário sobre como localizar os diferentes tipos de informações disponíveis para consulta. Os principais pontos de acesso às informações dentro do Anuário são o Guia de leitura e o Sumário, que indicam os títulos das seções, os temas e as tabelas. As…

OS JUROS E AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Centro Universitário UNIVATES, para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Me. Luciana Turatti Lajeado, novembro de 2012 Jorge Felipe Eckert OS JUROS E AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO BRASIL A Banca Examinadora abaixo aprova a Monografia apresentada no Curso de Direito do Centro Universitário Univates, como parte da exigência para a obtenção do…

Controle Interno RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO Nº 034017 15/08/2011 Trata o presente Relatório dos resultados dos exames realizados sobre 19 Ações de Governo executadas no município de Bela Vista do Maranhão - MA em decorrência da 034ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos. A fiscalização teve como objetivo analisar a aplicação dos recursos federais no Município sob a responsabilidade de órgãos e entidades federais, estaduais, municipais ou entidades…

Coletivos Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; III - ninguém será submetido a…