Lei Estadual Nº 5 276 De 23 De Dezembro De 2012

Petropar S.A. (Companhia aberta) Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e de 2011 Petropar S.A. (Companhia aberta) Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 e de 2011 Conteúdo Relatório da Administração 3 - 12 Conselho de Administração, Diretoria e Contador Relatório dos auditores demonstrações financeiras independentes sobre 13 as 14 - 16 Balanços patrimoniais 17 - 18 Demonstrações de resultados 19…

4 - Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos, total e por ação desenvolvida pela entidade, segundo as classes de tamanho da população dos municípios, as Grandes Regiões, as Unidades da Federação e as Regiões Metropolitanas - 2013 5 - Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos, total e por tipo de serviço socioassistencial prestado, segundo as classes de tamanho da população dos municípios, as Grandes Regiões, as Unidades da Federação e as Regiões…

votação, a polícia dos trabalhos, o horário de início e de encerramento da votação; 2.7) Apuração; e 2.8) Diplomação dos eleitos. 3) – A estruturação dos partidos políticos 4) – A fixação das regras de competência e procedimentos em matéria eleitoral; 5) – O estabelecimento de punições administrativas e criminais no âmbito eleitoral, etc. 3. Taxionomia O Direito Eleitoral é ramo do direito público, pois cuida, sobretudo, das medidas e demais garantias relacionadas ao exercício…

09/08/2012 Leiam apenas as OJs coloridas! OJs de Junho de 2012 já acrescentadas no final (OJs 419 e 420) Tribunal Pleno/Órgão Especial OJ-TP-1 PRECATÓRIO Há dispensa da expedição de precatório, na forma do art. 100, § 3º, da CF/1988, quando a execução contra a Fazenda Pública não exceder os valores definidos, provisoriamente, pela Emenda Constitucional nº 37/2002, como obrigações de pequeno valor, inexistindo ilegalidade, sob esse prisma, na determinação de seqüestro da…

disseminar com surpreendente força de transmissão para as cidades vizinhas, incluindo Niterói e Rio de Janeiro. Desse modo, só naquele primeiro ano, mais de 33.500 casos foram notificados; em 1987, cerca de 60 mil, e as taxas de incidência alcançam mais de 276 e 490 por cem mil habitantes, respectivamente. Em 1986 já atingia os estados do Ceará e Alagoas e em 1987 em Pernambuco. Bahia e Minas Gerais foram acometidas por surtos localizados em pequenas cidades (TEIXEIRA et al., 1999). A…

Detran MT 1 Detran MT © - Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/98. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. 2 Detran MT Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou formatação. Em qualquer das…

Avritzer. – São Paulo : Editora Fundação Perseu Abramo, 2013. 128 p. ; 23 cm – (Projetos para o Brasil ; 6) Inclui bibliografia. ISBN 978-85-7643-174-9 1. Política - Brasil. 2. Democracia - Brasil. 3. Participação popular. 4. Corrupção. 5. Mulheres - Participação política. I. Título. II. Série. CDU 32(81) CDD 320.981 (Bibliotecária responsável: Sabrina Leal Araujo – CRB 10/1507) Sumário 5 Apresentação 7 Prefácio Iole Ilíada 11 Um balanço…

2015 A Lei de Licitações e Contratos e o TCDF 4ª edição (revista e atualizada até abri/2015) Conselheiro Manoel Paulo de Andrade Neto Conselheiro Antônio Renato Alves Rainha Conselheira Anilcéia Luzia Machado Conselheiro Inácio Magalhães Filho Conselheiro Paulo Tadeu Conselheiro José Roberto de Paiva Martins Presidente Conselheiro Renato Rainha Vice-Presidente Conselheiro Paiva Martins Procurador-Geral Procuradora Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira Procurador Demóstenes Très…

manual do serviço social © 2012 – Instituto Nacional do Seguro Social Mauro Luciano Hauschild Presidente do INSS Ana Maria das Graças Santos Aquino Diretora de Saúde do Trabalhador - Substituta Ana Maria das Graças Santos Aquino Coordenadora-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais Andréa Bachião Martins Colombari Pereira Chefe da Divisão

................................................................................................. 3 4. Exigências Legais e Específicas ........................................................................................................... 4 5. Estrutura ............................................................................................................................................... 6 6. Pessoal ...............................................................................