Lei Estadual Nº 5 276 De 23 De Dezembro De 2012

conservação” foram avaliadas pela citação das espécies em trabalhos científicos e na legislação. Foram registrados 156 táxons, distribuídos em 96 gêneros e 47 famílias. As famílias de maior riqueza específica foram Poaceae (26 spp.), Asteraceae (23) e Cyperaceae (23), enquanto 24 famílias foram representadas por uma espécie cada. A maior parte das espécies foi classificada como de frequência comum (77); as formas de vida mais comuns foram anfíbias (107) e emergentes (30), assim como…

Telecomunicações no Brasil Uma Visão Estruturada Dezembro de 2012 Elaborado em Parceria com o Teleco ÍNDICE 1. Introdução ............................................................................................................................................................... 4 2. O Setor de Telecomunicações ............................................................................................................................... 5 3. O Segmento de Serviços de…

br/downloads.asp. O ciclo das informações da presente edição do Pedidos de informações e esclarecimentos adicionais, Relatório Anual do FGTS compreende o período além de críticas e sugestões, são bem-vindos e podem de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, contem- ser encaminhados à Gerência Nacional de Gestão da plando as ações e os resultados alcançados pelo Rede do FGTS (GERFU) pelo e-mail gerfu@caixa.gov.br Fundo na gestão e aplicação dos recursos dos…

RENDA, Contribuições Administradas pela Secretaria da Receita Federal e Sistema SIMPLES (incluindo procedimentos fiscais e contábeis para encerramento do ano-calendário de 2011) Atualizado até o dia 14 de dezembro de 2011 CFC - CRCMG - CRCpr - CRCSC - CRCSP CRCRJ - CRCRS 2012 Autor: João Roberto Domingues Pinto 20ª edição – revista, atualizada e ampliada Editoria/Coordenação da edição: CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE SAS Quadra 05 Bloco J Edifício CFC - Brasília,…

amor e incentivo durante esses anos. A minha orientadora Profª Drª Chiara Natércia França Araújo, pelo suporte no pouco tempo que lhe coube, pelas suas correções e ajudas. E a todos os amigos e colegas pelo convívio, amizade e momentos de alegria. 5 RESUMO O objetivo principal desse trabalho é analisar quais os principais efeitos gerados pelo risco de abastecimento e o aumento da tarifa de energia elétrica sobre os principais setores produtivos da economia brasileira. As…

da estrutura de governo, demandam que a apreciação de eventuais crimes seja efetuada por autoridades a sua altura e que possam efetivamente aplicar adequadamente a lei sem que influências políticas possam obstar a prestação jurisdicional. Para a realização deste trabalho utilizou a pesquisa bibliográfica, utilizando-se de livros, leis, artigos científicos publicados em sites confiáveis da internet. Palavras-chave: Ação Penal 470 Mensalão. Embargos infringentes. Duplo Grau de…

1 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES AVM FACULDADE INTEGRADA PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AS DIFERENÇAS ENTRE EMPREGADO DOMÉSTICO E EMPREGADO URBANO AUTOR ERIKA BILLO ROMANO ORIENTADOR PROF. CARLOS AFONSO LEITE LEOCADIO RIO DE JANEIRO 2012 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES AVM FACULDADE INTEGRADA PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AS DIFERENÇAS ENTRE EMPREGADO DOMÉSTICO E EMPREGADO URBANO Monografia apresentada à Universidade Candido Mendes – AVM Faculdade Integrada,…

finalidade de exercício do poder (no cão, jurisdicional). A noção de procedimento é puramente formal, não passando da coordenação de atos que se sucedem. Conclui-se, portanto, que o procedimento (aspecto formal do processo) é o meio pelo qual a lei estampa os atos e fórmulas da ordem legal do processo. Para a consecução deste trabalho, preferimos a distinção ideológica e conceitual de ambas as palavras – processo e procedimento, como o faz Gasparini: Procedimento corresponde a…

SE 01/2012 Cortesia do Grupo SESP Créditos Iniciativa: Grupo Secretários de Escola do Yahoo! Endereço: http://br.groups.yahoo.com/group/secretarios_de_escola/ Twitter: @Secret_EscolaSP E-mail: moderador.secretarios@gmail.com Moderadores: Mário Simabukuro Filho W illerson Caetano Viana da Silva Fábio Bafumi Costa Cláudio Luiz Correa da Silva Organização do material: W illerson Caetano Viana da Silva Compilação de Legislação constante nas Instruções Especiais SE…

desafios para a gestão integrada Resíduos sólidos - Perspectivas e desafios para a gestão integrada | 3 Visão Histórica e Política | | Visão Histórica e Política APRESENTAÇÃO Com a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010, o desafio da estruturação dos planos de gerenciamento integrado dos resíduos sólidos se impõe a diversos segmentos da sociedade, assim como a todos os municípios brasileiros. estes se encontram face a face com a…