Trabalho

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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
AVM FACULDADE INTEGRADA
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

AS DIFERENÇAS ENTRE EMPREGADO DOMÉSTICO E
EMPREGADO URBANO

AUTOR
ERIKA BILLO ROMANO

ORIENTADOR
PROF. CARLOS AFONSO LEITE LEOCADIO

RIO DE JANEIRO
2012

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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
AVM FACULDADE INTEGRADA
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

AS DIFERENÇAS ENTRE EMPREGADO DOMÉSTICO E
EMPREGADO URBANO

Monografia apresentada à Universidade
Candido Mendes – AVM Faculdade
Integrada, como requisito parcial para a conclusão do curso de Pós-Graduação
“Lato Sensu” em Direito e Processo do
Trabalho.
Por: Erika Billo Romano.

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Agradeço Deus por ter me dado forças para concluir mais uma etapa, minha família pelo apoio de sempre, meu esposo pelo incentivo e minha amiga Danielle por me mostrar que eu conseguiria chegar aqui. O meu muito obrigada, por fazerem parte de minha vida.

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Dedico este trabalho a todos os trabalhadores do Brasil, que com muita dignidade contribuem para o desenvolvimento de nosso país.

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RESUMO
O trabalho demonstrou as diferenças entre os direitos do empregado doméstico e do empregado urbano, sobre a ótica das Leis vigentes, que são:
Constituição federal, CLT e lei específica. Além disso, discorre sobre avanços na concessão de novos direitos a estas classes trabalhadoras. Demonstrando sobretudo nas pesquisas realizadas sobre as classes as imensas diferenças de direito entre elas. Por fim, conclui o trabalho expondo todos os fatos elencados no trabalho. 6

METODOLOGIA
O presente trabalho consiste na análise das diferenças de direitos entre empregado doméstico e empregado urbano. Para cada modalidade de emprego existe uma legislação aplicável, o empregado urbano é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho já o empregado doméstico é amparado pela Lei 5.859/72 e conta também com inovações conferidas pelas leis 10.208/2001 e 11.324/2006.
O estudo ora apresentado foi produzido através de método