A RELAÇÃO ENTRE OS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATOS

FILIPE BATISTA LEAL

A RELAÇÃO ENTRE OS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATOS: Comparação entre o Regime Estatutário e o Regime Celetista no Estado de Minas Gerais

Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do titulo de Especialista em Administração Pública – ênfase em Gestão Pública no X Programa de Especialização em Administração Pública da Fundação João Pinheiro.

Orientadora: Carolina Portugal Gonçalves da Motta

Belo Horizonte
2014
Agradecimentos

Agradeço, primeiramente, a Deus, por estar presente em todos os momentos e por conduzir minha vida conforme Sua vontade. Agradeço a Fernanda, minha esposa, e à minha família pelo carinho, pela compreensão e pelo apoio incondicional que sempre me dedicaram. Agradeço também a minha orientadora Carolina Portugal, por me conduzir na realização deste trabalho, pelos ensinamentos proporcionados e pelos preciosos conselhos fornecidos. Agradeço ainda a MGS pelo incentivo e valorização dos seus colaboradores, contribuindo enormemente para minha formação e crescimento profissional. Enfim, agradeço a todos aqueles que, de um modo ou de outro, contribuíram para a realização desta importante conquista. Obrigada a todos!

RESUMO

As buscas por produtividade e qualidade constituem-se em metas a serem atingidas pelos gestores, constatar se os projetos trazem o custo benefício para a sociedade e se esses estão sendo feitos com economicidade. As constantes modificações no ambiente econômico mundial e, principalmente no Brasil, estão acontecendo há algum tempo e tem ocasionado uma série de alterações na Administração Pública, motivando a busca de uma melhor eficiência e excelência nos serviços públicos. Este trabalho tem o objetivo a identificação dos custos de um empregado em cada regime jurídico, e a partir dos referenciais teóricos e das simulações atuariais, realizar comparações entre os regimes celetista (CLT) e estatutário (RPPS), de modo a se verificar qual regime