Lei Estadual Nº 5 276 De 23 De Dezembro De 2012

ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – UFRGS Pedro Henrique Müller Amorim UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA DOS ARTIGOS PENAIS DA LEI 8.666/93 FRENTE OS MUNICÍPIOS Porto Alegre 2012 2 Pedro Henrique Müller Amorim UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA DOS ARTIGOS PENAIS DA LEI 8.666/93 FRENTE OS MUNICÍPIOS Trabalho de conclusão de curso de Especialização apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública…

do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto Superintendência Central de Planejamento e Programação Orçamentária PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL 2012 – 2015 VOLUME II ANEXO II - PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO BELO HORIZONTE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto Superintendência Central de…

melhorar o porfólio São Paulo 2012 Gilton Alberto Cardozo Junior Plano de negócios para abertura de uma pequena distribuidora de água mineral em galões, sua viabilidade financeira e avalição de outros produtos correlatos que possam melhorar o porfólio Trabalho de apresentado à conclusão de curso Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM, sob a orientação do Profº. Luis Fernando Andrade de Almeida. São Paulo 2012 DEDICATÓRIA …

DEMONSTRAÇÕES contábeis relatório ANUAL 2012 p.2 Perfil Corporativo Pontos Fortes MAIOR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DA AMÉRICA LATINA, O BB É LÍDER EM DIVERSOS SEGMENTOS E REFERÊNCIA EM SUSTENTABILIDADE E GOVERNANÇA. DIFERENCIA-SE PELA FORÇA DE SUA MARCA E POR ADOTAR TECNOLOGIA DE PONTA EM SUAS OPERAÇÕES GRI 2.7 | 2.8 | HR1 O Banco do Brasil S.A. (BB) é a maior instituição financeira da América Latina, tendo superado, no ano de 2012, R$ 1,15 trilhão em ativos e R$…

Rocha Sérgio Ulisses Silva Jatobá Fernando Luiz Araújo Sobrinho – Consultor Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística (Anipes) Felícia Reicher Madeira – Diretora-presidente EQUIPES TÉCNICAS DAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS PARTICIPANTES DA PESQUISA Alagoas Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento do Estado de Alagoas (Seplan-AL) Júlio Sérgio de Maya Pedrosa Moreira – Secretário Regina Dulce Barbosa Lins – Coordenadora Maria do…

titularidade individual; titularidade transindividual; tutela coletiva; dimensão objetiva; direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais. Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 14, n. 14, p. 618-688, julho/dezembro de 2013. 619 DANIEL WUNDER HACHEM Abstract The article aims to examine whether economic, social, cultural and environmental fundamental rights present individual or transindividual ownership, and therefore if its…

RESUMO Este trabalho monográfico visa explicar e demonstrar os diferentes meios de alternativa aplicados ao processo ressocializador no cumprimento da pena, tomando como base estudos doutrinários e pesquisas sobre o tema.Nos termos da Lei de Execução Penal N° 7210/84 em seu artigo primeiro, baseado no princípio da dignidade da pessoa humana, a execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social

órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010 modificada pela IN nº 72/2013, das Decisões Normativas TCU nº 127, 129 e 132/2013, da Portaria TCU n º 175/2013, da Norma de Execução CGU 01/2013 aprovada pela Portaria CGU 133/2013. Brasília – DF, 2014. Prestação de Contas – Exercício Financeiro de 2013 SUMÁRIO LISTA DE

12 E 3AT CE É 15-0 AT CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONSTITUIÇÃO ESTADUAL 5ª EDIÇÃO R IO G R A SE EN REP U ND BL I CA TE D E DE 18 35 20 SE MBRO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ATUALIZADA ATÉ 15-03-12 E PELA EC N. 69/12 CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ATUALIZADA ATÉ 15-03-12 – 5ª EDIÇÃO – Porto Alegre, maio de 2012. EXPEDIENTE Publicação do Tribunal de Justiça do…

MUNICÍPIO DE ALVARÃES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVARÃES, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 110/2013, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Processo Licitatório Pregão Presencial Nº. 015/2013 - PMA para Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos Básicos destinados ao atendimento do plano de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde;…