PPAG

Governo do Estado de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto
Superintendência Central de Planejamento e Programação Orçamentária

PLANO PLURIANUAL DE
AÇÃO GOVERNAMENTAL
2012 – 2015

VOLUME II
ANEXO II - PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO
BELO HORIZONTE
2011

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto
Superintendência Central de Planejamento e Programação Orçamentária.
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n.
Bairro Serra Verde
Edifício Gerais - CEP.: 31630-901
Belo Horizonte - Minas Gerais
Fone: (31) 3915-0739
Site: www.planejamento.mg.gov.br

Minas Gerais. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto
Superintendência Central de Planejamento e Programação Orçamentária.
Plano Plurianual de Ação Governamental 2012-2015. Exercício 2012.
Belo Horizonte: 2011
p. 555
1. Plano Plurianual - Minas Gerais. I. Título
2. Plano Plurianual – PPAG 2012-2015.
CDU 338.984.31(815.1).

SUMÁRIO
ANEXO II - PROGRAMAS E AÇÕES POR SETOR DE GOVERNO
PODER LEGISLATIVO
1011 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14

1021 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16

2361 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 18
4121 FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS
GERAIS
PODER JUDICIÁRIO
1031 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1051 TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1091 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

20

23
28

33

4441 FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

36

4451 FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

37

GOVERNADORIA DO ESTADO
1071 GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

41