Lei Estadual Nº 5 276 De 23 De Dezembro De 2012

REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL 6ª edição Consolidado e Anotado Brasília – 2012 REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL 6ª edição Consolidado e Anotado Brasília – 2012 © 2012 Tribunal Superior Eleitoral Secretaria de Gestão da Informação SAFS, Quadra 7, Lotes 1 e 2, 1º andar 70070-600 – Brasília/DF Telefone: (61) 3030-9225 Atualização, anotações e revisão Coordenadoria de Jurisprudência (Cojur/SGI) Editoração, revisão editorial,…

01/01/2010 à 31/12/2010 Demonstração do Valor Adicionado Relatório da Administração Notas Explicativas Comentário Sobre o Comportamento das Projeções Empresariais Proposta de Orçamento de Capital Outras Informações que a Companhia Entenda Relevantes 22 23 24 26 31 50 51 52 14 16 18 19 20 Pareceres e Declarações Parecer dos Auditores Independentes - Com Ressalva Parecer do Conselho Fiscal ou Órgão Equivalente Declaração dos Diretores sobre as Demonstrações Financeiras 53 55 56 DFP…

§§ 1º ao 4º; 23, II; 30, VII; 37, II, V, VIII, IX, XVI, “c”; 195, § 2º; 196-200; 208, VII; 212, § 4º; 227, caput; 227, § 1º, I; art. 77 e seus incisos e §§ do ADCT; b. Lei nº 8080/90 – Lei Orgânica da Saúde; c. Decreto nº 7508/2011 – regulamento de parte da Lei nº 8080/90; d. Decreto nº 7807, de 17.9.2012: dispõe sobre a definição de produtos estratégicos para o SISTEMA ÙNICO DE SAÚDE, para fins do disposto no inciso XXXII do caput, e no § 2º, do art. 24 da Lei nº…

PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA CONSERVAÇÃO DAS TARTARUGAS MARINHAS Série Espécies Ameaçadas nº 25 PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA CONSERVAÇÃO DAS TARTARUGAS MARINHAS Presidenta DilmA RouSSEff Vice-Presidente michEl TEmER miniSTéRio Do mEio AmbiEnTE ministra iZAbEllA mÔnicA TEiXEiRA Secretário de biodiversidade e florestas bRAulio fERREiRA DE SouZA DiAS Diretora do Departamento de conservação da biodiversidade DAniElA AmERicA SuAREZ DE oliVEiRA inSTiTuTo chico mEnDES DE…

DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS Lei Municipal Nº 225 de 2 de Junho de 1997 (Autor: Vereador Antônio Roberto Otoni Gomide) - Decreto 30.375 de 28 de Maio de 2010 2015 ANÁPOLIS 04 DE SETEMBRO DE 2015 - SEXTA - FEIRA MCCXCII DECRETOS.....................................................................................................................................01 DESPACHOS....................................................................................................................

Resíduos Plano Estadual dE Julho 2012 PErnambuco Julho 2012 1 sólidos PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Eduardo Henrique Accioly Campos Governador João Lyra Neto Vice-Governador SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Sérgio Luis de Carvalho Xavier Secretário Hélvio Polito Lopes Filho Secretário Executivo SECRETARIA DAS CIDADES Danilo Cabral Secretário Ana Suassuna Fernandes Secretária Executiva AGÊNCIA…

DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 8 2.5. CONTRIBUINTE 9 3. IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física 9 3.1. ISENÇÕES E REDUÇÕES 10 3.2. BASE DE CÁLCULO 10 3.3. Alíquotas do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - a partir do exercício de 2012 12 3.4. Declarados como Dependentes 14 3.5. Declarante em conjunto 15 3.6 EXEMPLO DE CÁLCULO PARA A RETENÇÃO NA FONTE 15 4. Imposto de Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ 16 4.1. LUCRO REAL 17 4.2. LUCRO REAL…

Brasileiro: Lei n.º 9.503 de 23 de setembro de 1997 e posteriores modificações (atualizado até 01/06/2013) b) - Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN): 1. - Nº 168/2004 - Estabelece Normas e Procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências (contemplando alterações até a Resolução nº…

Saúde Pública Sistema Único de Saúde – S U S 1. NORMAS PRINCIPAIS Lei nº 8080/90 – Lei Orgânica da Saúde; c. Decreto nº 7508/2011 – regulamento de parte da Lei nº 8080/90; d. Decreto nº 7807, de 17.9.2012: dispõe sobre a definição de produtos estratégicos para o SISTEMA ÙNICO DE SAÚDE, para fins do disposto no inciso XXXII do caput, e no § 2º, do art. 24 da Lei nº 8666, de 21.6.1993; e. Lei nº 8142/90 - Conselho de Saúde; Conferência de Saúde;…

Contratação/Fiscalização PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA CNPJ: 83.102.459/0001-23 Endereço: Av. Gov. Celso Ramos, 200 - Centro Barra Velha, SC CEP: 88.390-000 Telefone: (047) 3446-7700 Site: http://www.barravelha.sc.gov.br EXECUÇÃO S & C ENGENHARIA - CONSULTORIA EM SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE CNPJ: 135.25.4/0001-23 Endereço: Estrada Costa Brava, 31 - Estaleiro Balneário Camboriú - SC CEP: 88330-000 Caixa Postal: 182 Telefone/FAX: (047) 3266-8032