Lei Estadual Nº 5 276 De 23 De Dezembro De 2012

....................................22 3.1 Sistema Registral e o Direito Comparado .......................................................22 3.1.1 Sistema Registral Imobiliário Francês ..............................................................23 3.1.2 Sistema Registral Imobiliário Alemão ...............................................................25 3.1.3 Sistema Registral Imobiliário Australiano (Sistema Torrens) ............................27 3.1.3.1 Das Características do…

potencializando assim, a leveza e a gentileza com que a empresa busca atender seus públicos de interesse. Percebendo a importância do tema, o mercado segurador também se movimentou para consolidar a cultura da Sustentabilidade. Em junho de 2012 foi lançado o PSI – Princípios para Sustentabilidade em Seguros, uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente/Iniciativa Financeira – UNEP/FI em parceria com a CNseg (Confederação…

www.odiferencialconcursos.com.br 1 “Não tenho um caminho novo. O que tenho de novo é um jeito de caminhar” Ano 2012 www.odiferencialconcursos.com.br “Quem é fiel nas coisas pequenas também será nas grandes; e quem é desonesto nas coisas pequenas também será nas grandes.” (Lucas 16,10) “E, se não forem honestos com o que é dos outros, quem lhes dará o que é de vocês?” (Lucas 16,12). Regras para uso desta apostila É proibida a distribuição de arquivos protegidos por direitos

Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; II - aos órgãos públicos, às autarquias e às fundações públicas; e III - às pessoas jurídicas inativas de que trata a Instrução Normativa RFB no 1.306, de 27 de dezembro de 2012. Há que se ressaltar que, caso a pessoa jurídica tenha Sociedades em Conta de Participação (SCP), cada SCP deverá…

ISSN 1677-7042 Ano CXLIX N o 231 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de novembro de 2012 . Sumário PÁGINA Atos do Congresso Nacional .............................................................. 1 Atos do Poder Executivo.................................................................... 1 Presidência da República .................................................................... 2 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3 Ministério da Cultura .............

nordeste) ·Rio de Janeiro (leste) - Mesorregiões 15 - Microrregiões 63 - Municípios 645 Capital São Paulo Governo - Governador(a) Geraldo Alckmin (PSDB) - Vice-governador(a) Afif Domingos (PSD) - Deputados federais 70 - Deputados estaduais 94 - Senadores Eduardo Suplicy (PT) Aloysio Nunes (PSDB) Marta Suplicy1 2 (PT) Área - Total 248 222,801 km² (12º) 3 População 2014 - Estimativa 44 035 304 hab. (1º)4 - Densidade 177,4 hab./km² (3º) Economia 20125 - PIB…

LOJAS RENNER S.A. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 2012 1 INDICE Relatório da Administração Balanços Patrimoniais Demonstrações do Resultado do Exercício Demonstrações dos Resultados Abrangentes Demonstrações dos Fluxos de Caixa – Método Indireto Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido da Controladora BRGAAP e Consolidado IFRS e BRGAAP Demonstrações dos Valores Adicionados Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras de 2012 Conselho de Administração,…

Incluir para Desenvolver Plano Plurianual PPA-2012 2015 Sergipe PLANO PLURIANUAL PPA 2012 - 2015 Lei nº 7.331 de 27 de dezembro de 2011 GOVERNO DE SERGIPE Aracaju - Sergipe GOVERNO DE SERGIPE Governador do Estado MARCELO DÉDA CHAGAS Vice-Governador do Estado JACKSON BARRETO DE LIMA Secretário de Estado de Governo FRANCISCO DE ASSIS DANTAS Secretário Chefe de Estado da Casa Civil JORGE ALBERTO TELES PRADO Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano ANTÔNIO SÉRGIO…

Municipais possuem uma série histórica mais freqüente é 1996 – 2006. Este trabalho vem sendo constantemente atualizado e disponibilizado na internet através do site da SEPOF ou diretamente na Secretaria. Os dados são provenientes de órgãos Federais, Estaduais e de algumas empresas da iniciativa privada, os quais a SEPOF agradece e releva as contribuições de importância fundamental. Ao disponibilizar mais uma atualização deste trabalho, o Governo do Estado está certo de sua…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MODELAGEM EM CIÊNCIAS DA TERRA E DO AMBIENTE - PPGM ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA SUPERFICIAL DO RIO SUBAÉ- BAHIA E INFLUÊNCIA DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM SEU ENTORNO LEILA THAISE SANTANA DE OLIVEIRA SANTOS PPGM FEIRA DE SANTANA - BA MARÇO-2013 0 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MODELAGEM EM…