Lei Estadual Nº 5 276 De 23 De Dezembro De 2012

O primeiro turno da eleição para o novo Presidente do Brasil foi realizada em 5 de outubro de 2014.1 Nenhum dos candidatos atingiu mais de 50% dos votos válidos, portanto um segundo turno será realizado em 26 de outubro,2 entre a atual presidente da República, Dilma Rousseff, que concorre à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e o senador Aécio Neves do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Esta eleição foi marcada pela morte de Eduardo Campos, que era o candidato…

3 Demonstração dos resultados abrangentes intermediários consolidados ............................................. 4 Demonstração das mutações do patrimônio líquido ............................................................................... 5 Demonstração intermediária consolidada dos fluxos de caixa ............................................................... 7 Demonstração intermediária consolidada das demonstrações do valor adicionado ............................ 8 Notas…

................................................ 80 Arrecadação de impostos e contribuições federais ........................... 84 Previdência S ocial ............................................................................. 85 Finanças estaduais e municipais........................................................ 86 V- Relações Econômico-Financeiras com o Exterior ........................ 89 Política de comércio exterior............................................................

Corte Interamericana de Direitos Humanos. Tradução da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Brasília : Ministério da Justiça, 2014. 7 v. ISBN : 978-85-85820-81-7 1. Direitos humanos. 2. Direitos indígenas. 3. Direitos e garantias individuais. 5. Liberdade de expressão 6. Migração. I. Brasil Ministério da Justiça. II. Corte Interamericana de Direitos Humanos. CDD Ficha elaborada pela Biblioteca do Ministério da Justiça Capa e Projeto Gráfico: Alex Furini Tradução:…

31 de dezembro de 2012. RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2012 1) Introdução O ano de 2012 foi marcado pela entrada da Ternium / Tenaris em substituição à Votorantim e Camargo Correa no grupo de controle formado pelos acionistas Nippon Steel & Sumitomo Metal Corporation e Previdência Usiminas, que firmaram Acordo de Acionistas até 2031. A Companhia se fortaleceu para resgatar sua competitividade mediante esforços focados nas áreas chave do nosso negócio, comercial e industrial. Em…

OFICIAIS PROJETO MADRUGADA VIVA: análise da integração entre a Polícia Militar do Espírito Santo e o Departamento Estadual de Trânsito nas ações de fiscalização e educação de trânsito RODRIGO BRIDI BEZERRA Belo Horizonte 2012 RODRIGO BRIDI BEZERRA PROJETO MADRUGADA VIVA: análise da integração entre a Polícia Militar do Espírito Santo e o Departamento Estadual de Trânsito nas ações de fiscalização e educação de trânsito Monografia apresentada à Escola de…

Mantega Presidente José Sergio Gabrielli de Azevedo Francisco Roberto de Albuquerque Jorge Gerdau Johannpeter Luciano Galvão Coutinho Sergio Franklin Quintella Marcio Pereira Zimmermann Miriam Aparecida Belchior Josué Christiano Gomes da Silva CNPJ Nº 33.000.167/0001-01 - COMPANHIA ABERTA Diretoria Executiva José Sergio Gabrielli de Azevedo Presidente Almir Guilherme Barbassa Renato de Souza Duque Guilherme de Oliveira Estrella Paulo Roberto Costa Maria das Graças Silva Foster Jorge…

DE DEFESA CIVIL CORPO DE BOMBEIROS 30 ANOS COMUNIDADES PARTICIPATIVAS EMPENHADAS NA REDUÇÃO DO RISCO DE DESASTRES. 157 ANOS SOMOS BOMBEIROS! “NADA DO QUE É HUMANO NOS É INDIFERENTE.” BOLETIM DA SEDEC/CBMERJ Nº 005 RIO DE JANEIRO, 08 DE JANEIRO DE 2014 BOLETIM DA SEDEC/CBMERJ Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2014. SUMÁRIO 1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS __________________________________________________________ 118 1. SERVIÇO PARA O DIA: 09 (QUINTA-FEIRA)…

R I C M S COM HISTÓRICO ATUALIZADO EM 06.05.13 ATÉ O DECRETO Nº 33.811, DE 01.04.13 PUBLICADO NO DOE DE 02.04.13 OBSERVAÇÃO: Conforme o art. 3º da Lei nº 7.838/05 – DOE de 29.10.05: “Nas normas tributárias do Estado da Paraíba, onde se trata da competência e atribuições da Secretaria das Finanças e do Secretário das Finanças, entenda-se e denomine-se como competência e atribuições da Secretaria de Estado da Receita e do Secretário de Estado da Receita”. REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE…

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA 1ª VARA FEDERAL SÃO CARLOS - SP Autos nº 2006.61.15.002082-2 Ação Civil Pública Autor: Ministério Público Federal Réus: Banco Central do Brasil e Outros SENTENÇA Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ajuizou ação civil pública, com pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela, em face do BANCO CENTRAL DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL S/A, BANCO BRADESCO S/A, BANCO ITAÚ S/A, HSBC BANK BRASIL S/A,…