Manual de Orientacao da ECF

MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF)
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) 9
Capítulo 1 – Informações Gerais 9
Seção 1.1. Introdução 9
Seção 1.2. Legislação 11
Capítulo 2 – Dados Técnicos para Geração do Arquivo da ECF 11
Seção 2.1. Introdução 11
Seção 2.2. Características do Arquivo 11
Seção 2.3. Regras Gerais de Preenchimento 12
Seção 2.3.1. Formato dos Campos 12
Seção 2.3.2. Regras de Preenchimento dos Campos com Conteúdo Alfanumérico (C) 13
Seção 2.3.3. Regras de Preenchimento dos Campos Numéricos (N) com Casas Decimais 13
Seção 2.3.4. Regras de Preenchimento de Campos Numéricos (N) que Representam Data 14
Seção 2.3.5. Regras de Preenchimento de Campos Numéricos (N) que Representam Período 14
Seção 2.4. Códigos de Identificação 14
Seção 2.5. Tabelas Externas 16
Seção 2.6. Tabelas Internas 16
Seção 2.7. Tabelas Intrínsecas ao Campo 16
Seção 2.8. Tabelas Elaboradas pela Pessoa Jurídica 17
Seção 2.9. Tabelas Dinâmicas e Registros Dinâmicos 17
Capítulo 3 – Blocos e Registros da ECF 18
Seção 3.1. Blocos do Arquivo 18
Seção 3.1.2. Tabela de Registros 19
Seção 3.1.3. Campos dos Registros 40
Seção 3.1.4. Tabelas Externas 40
Seção 3.1.5. Leiaute dos Registros 41
Seção 3.1.5.1. Bloco 0: Abertura, Identificação e Referências 41
Seção 3.1.5.1.1. Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Entidade 41
Seção 3.1.5.1.2. Registro 0010: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Entidade 46
Seção 3.1.5.1.3. Registro 0020: Parâmetros Complementares 51
Seção 3.1.5.1.4. Registro 0030: Dados Cadastrais 57
Seção 3.1.5.1.5. Registro 0035: Identificação das SCP 58
Seção 3.1.5.1.6. Registro 0930: Identificação dos Signatários da ECF 59
Seção 3.1.5.1.7. Registro 0990: Encerramento do Bloco 0 61
Seção 3.1.5.2. Bloco C: Informações Recuperadas da ECD 62
Seção 3.1.5.2.1. Registro C001: Abertura do Bloco C 62
Seção 3.1.5.2.2. Registro C040: Identificador da ECD 63
Seção 3.1.5.2.3. Registro C050: Plano de Contas da ECD 64
Seção 3.1.5.2.4.