Manual ECF - Rio de Janeiro

Manual ECF

MANUAL ECF
Versão 1.4

setembro de 2012

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CONTROLE DE VERSÕES

VERSÃO

DATA

ALTERAÇÕES

1.0

09/02/2010

- 1ª Publicação

1.1

05/04/2010

- USO, ALTERAÇÃO, CESSAÇÃO, INTERVENÇÕES E OUTRAS
COMUNICAÇÕES: ECF para Treinamento;
- ECF e PAF-ECF: Prazos para troca do software;
- OPERAÇÕES COM CUPOM FISCAL: Contribuinte do IPI usuário de ECF.

1.2

09/11/2010

- Informações Iniciais: Emissor de Cupom Fiscal;
- Questões Técnicas: Obrigatoriedade de equipamentos com MFD;
- ECF e PAF-ECF: Prazos para troca do software;
- Correções gramaticais.

1.3

03/04/2012

- Revisão completa em razão da publicação do Decreto nº 43.460/12, que alterou o Livro VIII do RICMS/00, que dispõe sobre ECF, publicado do Diário
Oficial do Estado em 09 de fevereiro de 2012.

1.4

26/09/2012

- Alteração dos itens:
a) 3.9, 5.2 e 9.1, em razão das alterações promovidas pelo Decreto nº
43.684/12 no Livro VIII do RICMS/00;
b) 13.10, em razão da alteração promovida pela Resolução SEFAZ nº
507/2012 na Resolução SEFAZ nº 495/2012.
c) 3.12;
- Correções gramaticais.

Manual ECF - Versão 1.4

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1. ÍNDICE

1.

ÍNDICE

03

2.

APRESENTAÇÃO

06

3.
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
3.6
3.7
3.8
3.9
3.10

INFORMAÇÕES INICIAIS
O que é ECF – Emissor de Cupom Fiscal
O que é o Cupom Fiscal? Quais são suas características?
Qual é a legislação que trata sobre ECF e PAF-ECF?
Quais ECF podem ser adquiridos?
Como escolher e onde comprar um ECF?
Adquiri o ECF e PAF-ECF. O que faço agora?
Como obter o Certificado de Autorização de ECF?
Minha autorização de uso de ECF e PAF-ECF pode ser suspensa ou cancelada?
O que é Ponto de Venda para fins do ECF?
Quais são as regras referentes à integração de ECF a computador por meio de rede de comunicação de dados e a localização do servidor?
É permitido utilizar equipamento não fiscal ou terminais para consulta ou registro de prévenda?
O que é o DAV – Documento de Auxiliar de