Lei Estadual Nº 5 276 De 23 De Dezembro De 2012

de ofício utilizado pela escola. (pág.17) Figura 4: Modelo de Ficha de Matrícula (pág. 22) Figura 5: Planta da escola/ Setor Gestão Escolar (pág. 27) Tabela 1: Histórico da Legislação do município de Niterói (pág. 25) Lista de Siglas e Abreviaturas CAP-CI – Conselho de Avaliação e Planejamento do Ciclo; CAP-EU – Conselho de Avaliação e Planejamento da Unidade Escolar; CEE – Conselho Estadual de Educação; CLIN – Companhia de Limpeza de Niterói; COESE – Coordenação de…

procedimentos fiscais e contábeis para encerramento do ano-calendário de 2012 Edição Especial CFC, CRCRS, CRCMG, CRCSP, CRCSC, CRCRJ, CRCPR 2013 IMPOSTO DE RENDA, CONTRIbuIçõES ADMINISTRADAS PElA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAl E SISTEMA SIMPlES (incluindo procedimentos fiscais e contábeis para encerramento do ano-calendário de 2012) AtuAlizAdo Até o diA 31 de jAneiro de 2013 CFC - CrCMG - CrCpr - CrCSC - CrCSp CrCrj - CrCrS 2012 Autor: João Roberto Domingues Pinto…

Executivo, ACILON GONÇALVES PINTO JUNIOR, portador do RG nº2006002053330 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº091.881.853-20, tendo em vista os elementos contidos no processo nº12745359-8, resolve com fundamento no inciso I, “c” c/c o §8º do art.65 da Lei Nº8666/93 fazer apostilamento ao Contrato nº0461/2013, celebrado entre esta Secretaria e o Sr. EFRAIM GENTIL DE GOES NETO, para nele modificar a dotação orçamentária consignada na Cláusula Quinta, devendo constar:…

instituída pela Lei Complementar 70 de 30/12/1991. A contribuição COFINS, atualmente, é regida pela Lei 9.718/98, com as alterações subsequentes. COFINS - CONTRIBUINTES São contribuintes da COFINS as pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto as microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional (LC 123/2006). BASE DE CÁLCULO A partir de 01.02.1999, com a edição da Lei…

ESTADO DE SÃO PAULO Repasses Públicos ao Terceiro Setor Manual Básico Revisto e Ampliado Dezembro 2012 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHEIROS RENATO MARTINS COSTA Presidente ROBSON RIEDEL MARINHO Vice-Presidente ANTONIO ROQUE CITADINI Corregedor EDGARD CAMARGO RODRIGUES CRISTIANA DE CASTRO MORAES DIMAS EDUARDO RAMALHO SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Dezembro 2012 1 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Supervisão Sérgio Ciquera…

SISTEMA PÚBLICO OU O ACRESCE? AUTOR JOÃO VICENTE MIGUEL FRANCA/ESTADO DE SÃO PAULO ANO 2012 1. INTRODUÇÃO A CF/1988, em seus artigos 201 e 202, respectivamente, estabelece as regras sobre as quais norteiam os regimes de previdência no país, quer seja social e privada. Tem-se que a Lei n. 8.213/91, trata dos benefícios da Previdência Social, e o Decreto n. 3.048/99, regulamenta a referida lei. Pela leitura atenta do artigo 194, da CF/1988, percebe-se que a Seguridade Social é gênero, do

APRESENTAÇÃO O mundo dos concursos públicos tem ganhado uma importância cada vez maior. É surpreendente o número de pessoas que concorrem todos os anos às oportunidades de emprego estável, boas condições de trabalho e salários. A Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS – Lei 8.742/93, juntamente com a NOB/SUAS e o PNAS vêm sendo exigidos nos conteúdos programáticos dos editais das principais bancas em diversos concursos públicos. O estudo por meio de resolução de questões é…

da Contabilidade sempre buscam novos conhecimentos, inclusive mediante publicações como esta, que integram o Programa de Fiscalização Preventiva - Educação Continuada dos Conselhos Regionais. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE SAS, Quadra 5, Lote 3, Bloco J – CEP: 70.070-920 – Brasília-DF Fone: (61) 3314-9600 – E-mail:cfc@cfc.org.br / internet: www.cfc.org.br CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS Rua Cláudio Manoel, 639, Bairro Funcionários – CEP: 30.140-100 –…

04/06/2015 Diário Oficial Bahia: 1a Página Educação SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ESTADO DA BAHIA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL SEC / SUDEPE Nº 001/2015 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e com vistas ao atendimento de necessidade de serviço temporário e excepcional, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, nas Funções de Professor da Educação…

de 1822 - Reconhecida 29 de agosto de 1825 - Proclamação da República 15 de novembro de 1889 - Constituição 5 de outubro de 1988 Área - Total 8 515 767,049[1] km² (5.º) - Água (%) 0,65 Fronteira Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa (França), Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela População - Estimativa de 2013 201 032 714[2] hab. (5.º) - Densidade 23,6 hab./km² (182.º) PIB (base PPC) Estimativa de 2013 - Total US$ 2,422 trilhões*[3] (7.º) -