Lei das doze tabuas

A LEI DAS DOZE TÁBUAS Trabalho apresentado ao Professor da disciplina da turma , turno do curso de Universidade Metodista de Piracicaba Unimep Piracicaba – SP Março de 2014 INTRODUÇÃO A Lei das Doze Tábuas foi um marco na história do Direito Romano, um “divisor de águas”. Foi redigida por magistrados designados por decemviri legibus scribundis, e afixada em 12 tábuas de madeira, acrescidas posteriormente de mais duas. Com data provável de promulgação em torno de 417 a. C, foi o primeiro documento legal escrito do Direito Romano, pedra angular onde se basearam praticamente todos os corpos jurídicos do Ocidente. Além disso, promoveu a igualdade de Direitos entre as classes sociais Romanas, dando Direitos também aos plebeus. Esta é considerada a mais antiga lei escrita de que se tem conhecimento no mundo ocidental, data de meados do século V a.C. [cerca de 450 a.C] e contém normas do direito público, do direito privado e do direito processual. Um incêndio empreendido pelos gauleses contra Roma, em 390 a.C., terá levado à perda da Carta da Constituição do povo romano, seis décadas após a sua elabora­ção. O que atualmente existe são alguns fragmentos lacónicos escritos em latim arcaico, num estilo bárbaro, e reconstituições realizadas por vários

Lei das Doze Tábuas | | | | | | | |Por Antonio Gasparetto Junior …

A LEI DAS DOZE TÁBUAS A lei das doze tábuas constituiu a origem do direito romano. Eram aplicadas na República romana pelos pontífices e patrícios e transmitidas por via oral podendo ser claramente manipuladas já que nessa época, quem as faziam eram os cônsules, sendo em sua maioria contra os plebeus. Assim, para impedir o abuso que acontecia, os plebeus reivindicaram sua publicação. O resultado disso foi a origem dos tribunos da plebe, com representantes dos interesses dos plebeus…

A lei das Doze Tábuas – A primeira Tábua. É conhecida por Lei das Doze Tábuas (em latim, Lex Duodecim Tabularum) uma série de leis confeccionadas e inscritas em tábuas de carvalho, considerados um marco na evolução do Direito Romano, a começar pelo simples fato de pela primeira vez ocorrer o registro escrito da letra da lei, o que permitia um cumprimento lógico e rigoroso das regras estabelecidas. Tal inovação favorecia o interesse das classes mais humildes, que geralmente não…

seguinte trabalho tem como tema a Lei das 12 Tábuas, onde essas leis foram aplicadas ainda na República Romana pelos representantes da classe dos patrícios que as guardavam em segredo. Em especial, eram principalmente aplicadas contra os plebeus. 2 - DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO A Lei das Doze Tábuas constituía uma antiga legislação que está na origem do direito romano. Formava o núcleo da constituição da República Romana e das antigas leis não escritas e regras de conduta.…

2013.1) LEI DAS DOZE TÁBUAS Antes da Lei Das Dozes Tábuas ser criada, vigoravam na República Romana leis que eram aplicadas por pontífices e representantes da classe dos patrícios. Essas leis, normalmente aplicadas com especial severidade contra plebeus, eram mantidas em segredo por quem as conhecia. Somente em 462 a.C., um plebeu chamado Terentílio propôs que houvesse uma compilação e publicação de um código legal oficial. Essa ação visava permitir que os plebeus também conhecessem as…

A Lei das Doze Tábuas (Lex Duodecim Tabularum ou simplesmente Duodecim Tabulae, em latim) constituía uma antiga legislação que está na origem do direito romano. Formava o cerne da constituição da República Romana e do mos maiorum (antigas leis não escritas e regras de conduta). Histórico Segundo relatos históricos semilendários preservados por Lívio, no início da República Romana as leis eram guardadas em segredo pelos pontífices e por outros representantes da classe dos patrícios,…

conhecida por Lei das XII Tábuas uma série de leis inscritas em tábuas de carvalho, considerado um marco na evolução do Direito Romano, sendo também o primeiro registro escrito da letra da lei, o que permitia um cumprimento mais rigoroso das regras estabelecidas. Tal inovação favorecia o interesse das classes mais humildes, que não tinham força para fazer prevalecer seus direitos em meio à sociedade romana. Com o código não sendo registrado, trazia vantagens aos sacerdotes e…

A Lei das Doze Tábuas Você já deve ter ouvido falar na Lei Das Doze Tábuas. Foram as primeiras leis escritas e que compuseram o Direito Romano - o direito que deu origem ao nosso atual sistema de normas jurídicas, o Common Law. "A Lei das XII Tábuas é um monumento fundamental para o Direito que revela claramente uma legislação rude e bárbara, fortemente inspirada em legislações primitivas e talvez muito pouco diferente do direito vigente nos séculos anteriores." (Direito Civil Parte…

Lei das doze Tábuas – Código de Hamurabi O monólito com o código de Hamurabi foi encontrado no ano de 1901, pela expedição de Jacques de Morgan, na região do atual Irã. O Código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas na Mesopotâmia, por volta do século XVIII a.C, pelo rei Hamurabi da primeira dinastia babilônica. O código é baseado na lei de talião, “olho por olho, dente por dente”. Tinha como objetivo principal unificar o reino através de um código de leis…