Direito romano

jurídicos. História Externa Realeza (753 A.C. – 510 A.C.) República (510 A.C. – 27 A.C.) Alto Império (Principado) (27 A.C. – 284 D.C) Baixo império (Dominato) História Interna Direito pré-Clássico (753 A.C. – 149/126 A.C.) Direito Clássico (149/126 A.C. : Lei Ebúcia* - 284 D.C.) Direito pós-Clássico (284 D.C. – 565 D.C.) *Lei Ebúcia: grande divisor na hist. Interna  introduz o processo formular, por escrito, estendendo o acesso aos tribunais aos não-cidadãos e estrangeiros Direito das Pessoas Pessoa Física (ou natural)  homem capaz de direitos e obrigações jurídicas Pessoa Jurídica (ou moral)  conjunto* de pessoas ou coisas, a que os romanos atribuem personalidade, tornando-os sujeito de direito. (podem ser públicas – Estado, municípios, colônias, etc. – ou privadas – associações, sociedades, etc.) *O agrupamento (universitas) constitui em uma persona, um corpo distinto da persona individual de cada um de seus membros (singulis) Pessoa Física: Início da personalidade jurídica: nascimento com vida, revestir forma humana e viabilidade de vida Fim da personalidade jurídica: com a morte Pessoa Jurídica: Início da personalidade jurídica: até a lei das XII tábuas: 3 membros e a licitude de seus fins // no final da república: autorização do Estado Fim da personalidade jurídica: extinção com o cancelamento do registro Condição natural – nascimento perfeito: - nascimento com vida - revestir forma…

estratégicas do mundo antigo. Era necessário que essa evolução política fosse igualmente acompanhada por uma evolução jurídica. Os magistrados denominados pretores, foram os responsáveis pelas inovações do direito, não podiam revogar as normas do Período Arcaico como a Lei das XII Tábuas, mas introduziram modificações de caráter revolucionário ao direito romano que se mantinha em constante evolução. A função do pretor era observar os argumentos das partes no processo e fixar os…

que podem ser movidas com o objetivo de se conseguir o objeto, ou a pena, ou ainda, ambas. As classifica em ação in personam, chamada também de condicitione, quando alguém age contra quem se obrigou com ele por contrato ou por delito, pretendendo que este último deva dar, fazer ou prestar alguma coisa ao primeiro, e ação in rem, também conhecida como vindicatione, quando alguém pretende que alguma coisa material se torne sua ou quando possui um direito sobre a coisa (direito de uso, de…

Sistema Formular Sistema Extraodinario O que foi o sistema das Legis Actiones , o próprio ofendido buscava seu direito sem ajuda do estado , e com o passar do tempo o estado fez parte dessa busca , no entanto somente os patrício poderiam recorrer as legis actiones Primeira fase : o legitimo buscava o réu e procurava leva-lo a juízo , e dizer palavras especificas , e se o réu negasse comparecimento a juízo poderia ser ultilizado a força física . Legal: no inicio não tinha…

modernos. Períodos:a) Divisão baseada nas formas de governo de Roma:I - Realeza (de 754 a. C. até 510 a. C.);II - República (de 510 a. C. até 27 a. C.);III - Principado (ou Alto Império) (de 27 a. C. até 284 d. C.)IV - Monarquia Absoluta (ou Baixo Império) (de 284 d. C. até 565 d. C.) b) Divisão baseada no desenvolvimento do direito privado:I - Direito quiritário (de 754 a.C. até a Lei Ebúcia de 150 a.C. que reformou o processo);II - Direito clássico (de 150 a.C. até Diocleciano 305…

AÇÕES DAS LEIS- LEGIS ACTIONES As ações de leis é o mais antigo processo civil romano. Era utilizada para cidadões para o reconhecimento de um direito(ações declaratórias) ou a execução de um julgamento(ações executórias). Tem por sua origem as a lei das XII tábuas e a maior parte das informações provém das institutas de Gaio. Cercada de formalismo, solenidade e oralidade, com um ritual de gesto e palavras pré-estabelecidas. Pois onde havia uma troca de palavras poderiam significar a…

Direito Romano: É o nome que se dá ao conjunto de princípios, preceitos e leis utilizados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios. A aplicação do Direito romano vai desde a fundação da cidade de Roma em 753 a.C. até a morte do imperador do Oriente Justiniano, em 565 da nossa era. Neste longo período, o corpo jurídico romano constituiu-se em um dos mais importantes sistemas jurídicos criados desde sempre, influenciando diversas culturas em tempos diferentes, pois Roma é o…

do sistema, e sendo assim é de suma importância avaliar todos os aspectos envolvidos para que não seja cometido os erros que foram cometidos na época. Ela possibilita a todos que tenham o conhecimento necessário para entender de forma dinâmica e com uma certa facilidade todos os fatores que foram capazes de criar e dar origem a inúmeros institutos que atualmente estão presentes no Direito Brasileiro e de todos os povos. Para inicio se faz necessário iniciar apontando os principais…

externa → é o estudo das instituições políticas romanas (realeza, república, império). História interna → é o estudo das fontes do direito romano, isto é, de seus fatores de criação e modificação interna (leis, costumes). Base ou Critério: 1ª Fase: Período Arcaico 2ª Fase: Período Clássico 3ª Fase: Período Tardio História Política de Roma: Instituições políticas: 1. Realeza (ou Monarquia) -> 2. República -> 3. Império Ainda a Periodização: 1. Realeza (ou Monarquia) → “Legis…

Evolução Histórica da Execução no Direito Arcaico No período do Direito Arcaico, de acordo com Alexandre Sturion Paula (2008, p. 1) caso o devedor não cumprisse sua obrigação perante o credor, à execução fazia–se na pessoa do devedor, podendo, neste caso, configurar a escravidão ou morte do próprio devedor como forma de pagamento. Neste período, o devedor podia ser vendido pelo credor para fora da cidade ou ele poderia ser até ser esquartejado, pois a execução era pessoal, ou…