lei maria da penha - violência doméstica

MARIA DA PENHA Maria da Penha Maia Fernandes, nascida na cidade de Fortaleza no estado do Ceará, no ano de 1945, é uma grande brasileira símbolo da luta feminina contra a violência doméstica, exemplo de uma triste realidade do nosso país que vem sido combatida de fato desde a criação da lei que levou seu nome. Foi uma das pessoas que mais combateu a violência contra a mulher em nosso país, além de ter sido vítima dessa triste realidade que atinge milhares de mulheres e destrói diversas famílias no Brasil e no mundo. De acordo com seus próprios relatos, sempre sofreu com agressões, ameaças e maus tratos durante o casamento por parte do seu próprio marido, Marco Antônio Heredia Viveiros, porém nunca reagia temendo uma represália ainda maior contra ela e suas três filhas. Seu marido que era professor universitário e economista tinha costume de agredi-la sempre que era contrariado, porém dessas agressões resultaram duas tentativas de homicídio. A primeira delas em 29 de maio 1983 quando Marco Antônio a atingiu com um tiro de espingarda enquanto a mesma dormia dentro de casa, fazendo parecer que tinha sido um assalto. Em virtude dos ferimentos causados pelo tiro, Maria da Penha perdeu os movimentos das pernas e passou a se locomover com o auxílio de cadeira de rodas. Não bastasse todo esse sofrimento, passados alguns dias da primeira tentativa de homicídio, seu marido tentou novamente contra a sua vida, dessa vez se utilizando de uma descarga elétrica enquanto Maria da…

Violência Domestica e Lei Maria da Penha Violência doméstica Introdução. Em 1994, o Brasil assinou o documento da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, também conhecida como Convenção de Belém do Pará. Este documento define o que é violência contra a mulher, além de e explicar as formas que essa violência pode assumir e os lugares onde pode se manifestar. Foi com base nesta Convenção que a definição de violência contra a mulher…

INTRODUÇÃO A violência se faz presente por toda a sociedade. Os seres humanos são submetidos a diferentes tipos de violência no dia a dia. Em quase todos os noticiários que se assiste são apresentados pelo menos um caso de violência. Logo, a violência está sendo considerado como algo bastante comum, inerente à própria vida em sociedade. Percebe-se uma banalização da violência, como se ela fosse algo inevitável, que faz parte da convivência em sociedade. As pessoas não estão…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - SP LETÍCIA WHITEHEAD A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A LEI MARIA DA PENHA RIBEIRÃO PRETO 2010 LETÍCIA WHITEHEAD A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A LEI MARIA DA PENHA Trabalho de conclusão do curso para obtenção graduação apresentado do em à título de Direito Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Profº Daniel De Angelis RIBEIRÃO PRETO 2010 W592v Whitehead, Letícia A…

Miranda Violência Doméstica e A Lei Maria da Penha Piracicaba 2012 Introdução Já há muito tempo que o Brasil vem lutando contra o problema da violência doméstica e familiar. Felizmente, recentemente a lei Maria da Penha foi promulgada, e introduziu modificações dentro do ordenamento jurídico brasileiro; criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Desta forma, nos faz pensar que dias melhores virão. O Nome Segundo dados do site…

Curso de Direito JULIANE GONÇALVES GRADE PEREZ MELHADO A Lei Contra a Violência Doméstica e Familiar e o Princípio da Isonomia Rio de Janeiro 2009.2 JULIANE GONÇALVES GRADE PEREZ MELHADO A Lei Contra a Violência Doméstica e Familiar e o Princípio da Isonomia Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. …

IESPMA – INSTITUTO AVANÇADO DE EDUCAÇÃO CULTURA PESQUISA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE LUCINETE NEVES DA SILVA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PASSAGEM BOA - MA 2015 LUCINETE NEVES DA SILVA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Projeto apresentado ao Instituto Avançado de Educação Cultura Pesquisa Tecnologia e Meio Ambiente – IESPMA, como requisito para obtenção de nota, sob orientação da Professora: Conceição Cardoso Passagem Boa - MA 2015 APRESENTAÇÃO O presente projeto versa…

MAPA DA VIOLÊNCIA DOMESTICA LEI MARIA DA PENHA Trabalho de Política Social II Quarto semestre do curso de Serviço Social da Universidade…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO A EFICÁCIA DA LEI 11340/06 NO CONTROLE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA BARRA DO GARÇAS - MT, 2007 FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO A EFICÁCIA DA LEI 11340/06 NO CONTROLE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Trabalho elaborado para fins de Avaliação Parcial na disciplina…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP MONOGRAFIA “DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: A LEI MARIA DA PENHA” denise de Castro Ribeiro Índice Introdução - 05 A observância do conceito de Aristóteles de justiça nos dias Atuais - 08 A importância do direito e do processo na construção da vida em Sociedade - 09 Aspectos sociológicos e criminológicos da violência doméstica contra a mulher - 14 Evolução Legislativa /…