lei das doze Tabuas

1 - INTRODUÇÃO

O professor nos deu a oportunidade para escolhermos um assunto e o seguinte trabalho tem como tema a Lei das 12 Tábuas, onde essas leis foram aplicadas ainda na República Romana pelos representantes da classe dos patrícios que as guardavam em segredo. Em especial, eram principalmente aplicadas contra os plebeus.

2 - DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO
A Lei das Doze Tábuas constituía uma antiga legislação que está na origem do direito romano. Formava o núcleo da constituição da República Romana e das antigas leis não escritas e regras de conduta. Foi uma das primeiras leis que ditavam normas eliminando as diferenças de classes, atribuindo a tais um grande valor.
Segundo relatos históricos semi lendários preservados por Lívio, no início da República Romana as leis eram guardadas em segredo pelos pontífices e por outros representantes da classe dos patrícios, sendo executadas com severidade contra os plebeus. Um plebeu chamado Gaius Terentilius propôs em 462 a.C. a publicação de um código legal oficial, de modo que os plebeus pudessem conhecer a lei e não serem surpreendidos pela sua execução.
Os patrícios descartaram a proposta por vários anos, mas em 451 a.C. um decenvirato (um grupo de dez homens) foi designado para preparar o projeto do código. Supõe-se que os romanos enviaram uma embaixada para estudar o sistema legal dos gregos.
Os dez primeiros códigos foram preparados em 451 a.C. e em 450 a.C. o segundo decenvirato concluiu os dois últimos. As Doze Tábuas foram então promulgadas, sido inscritas em doze tabletes de madeira que foram afixados no Fórum romano, de maneira a que todos pudessem conhecê-las.
As Doze Tábuas não são uma compilação abrangente e sistemática de todo o direito da época. É uma série de definições de diversos direitos privados e de procedimentos.
O texto original das Doze Tábuas perdeu-se quando os gauleses incendiaram Roma em 390 a.C. Nenhum texto oficial sobreviveu apenas versões não-oficiais. O que