Direito Empresarial

ATIVIDADE VIRTUAL

1º Questão (2 pontos) - Maria Jose e Joana resolvem abrir uma empresa de manutenção de computadores. Alugam uma sala e põem o nome da empresa - JOMA COMPUTADORES. A sala é alugada no nome de Joana, que será a responsável pela parte administrativa da empresa, realizando as compras, atendendo aos clientes, fazendo pagamentos, em seu próprio nome e recebendo os pagamentos; enquanto isso, Maria Jose será a técnica em computação e fica nos bastidores consertando as maquinas que chegam. O negocio prospera, aumenta o patrimônio, e também o lucro, mas também fazem dividas. Resolvem fazer um contrato estabelecendo as regras de funcionamento da sociedade, mas não o levam para registro na Junta Comercial.
Agora querendo expandir ainda mais a empresa, procuram o seu escritório de consultoria, e lhes formulam algumas perguntas, que deverão ser respondidas e devidamente justificadas, com a leitura das aulas e do Código Civil.
Querem saber:
1. A sociedade é regular?
A sociedade não é regular, pois não foi registrada nos órgãos competentes.

2. Qual a responsabilidade de cada um pelas dividas da empresa?

Ilimitada, pois os sócios respondem igualmente pelas obrigações assumidas na sociedade..

3. Existe diferença entre Maria Jose e Joana no que se refere a responsabilidade pelas dividas da sociedade?
Se a empresa fosse registrada as responsabilidades seriam mais detalhadas de acordo com o contrato social, porem neste caso as dívidas estão em nome de um sócio.

4. A sociedade tem razão social?
Não registrada na Junta Comercial, apenas eles tem uma denominação da sociedade que poderá ser sua Razão Social após sua legalização, assim torna-se inexistente esta denominação de JOMA COMPUTADORES.

2º Questão (2 pontos) - Carlos é noivo de Raquel e pretendem depois de casar constituir uma sociedade. Ambos são contadores, porem Carlos pensa em abrir um escritório de contabilidade, mas Raquel, apesar de não saber cozinhar quer abrir uma