Faculdade

Direito Romano é o nome que se dá ao conjunto de princípios, preceitos e leis utilizados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios. A aplicação do Direito romano vai desde a fundação da cidade de Roma em 753 a.C. até a morte do imperador do Oriente Justiniano, em 565 da nossa era. Neste longo período, o corpo jurídico romano constituiu-se em um dos mais importantes sistemas jurídicos criados desde sempre, influenciando diversas culturas em tempos diferentes. Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente. Mesmo após 476, o direito romano continuou a influenciar a produção jurídica dos reinos ocidentais resultantes das invasões bárbaras, embora um seu estudo sistemático no ocidente pós-romano esperaria a chamada redescoberta do Corpus Iuris Civilis pelos juristas italianos no século XI. Em termos gerais, a história do direito romano abarca mais de mil anos, desde a Lei das Doze Tábuas (Lex Duodecim Tabularum, em latim, 449 a.C.) até o Corpus Iuris Civilis por Justiniano I (c. 530 d.C.). Os historiadores do direito costumam dividir o direito romano em fases. Um dos critérios empregados para tanto é o da evolução das instituições jurídicas romanas, segundo o qual o direito romano apresentaria…

ROMA ANTIGA E A IMPORTÂNCIA DE SEUS PRINCÍPIOS E LEIS PARA A CONSTITUIÇÃO CONTEMPORÂNEA Resumo: O presente artigo tem como principal delegação mostrar vários institutos antigos, principalmente romanos, para a demonstração que muitos não são uma invenção moderna, visto que muitos deles tiveram sua origem e embrião naquela sociedade. Não podemos dizer que em todas as sociedades eles estiveram presentes, mas de certa forma resistiram às passagens dos tempos para serem revividas nas…

Como diria Marcio Curtis Giordani: ‘’ As fontes são os meios que nos levam ao conhecimento do passado da humanidade. ’’. Essas podem ser inumeramente classificadas. Dentre elas, os textos escritos são os mais importantes, sendo a Lei das XII tabuas um deles. Esta Lei era uma fonte jurídica, já que permite restaurar o estado de direitos de uma época. A lei das XII tábuas é o primeiro registro de fonte do Antigo Direito, este se situando entre o começo da Republica ate a segunda metade…

proprietários ). O sistema político era a monarquia, já que a cidade era governada por um rei de origem patrícia. A religião neste período era politeísta, adotando deuses semelhantes aos dos gregos, porém com nomes diferentes. Nas artes destacava-se a pintura de afrescos, murais decorativos e esculturas com influências gregas. A documentação do período monárquico de Roma encontrada até hoje é muito precária, o que torna este período menos conhecido que os períodos posteriores. Várias…

no século XI. Em termos gerais, a história do direito romano abarca mais de mil anos, desde a Lei das Doze Tábuas (Lex Duodecim Tabularum; 449 a.C.) até o Corpo de Direito Civil por Justiniano I (c. 530 d.C.). Os historiadores do direito costumam dividir o direito romano em fases. Um dos critérios empregados para tanto é o da evolução das instituições jurídicas romanas, segundo o qual o direito romano apresentaria quatro grandes épocas: Época Arcaica (753 a.C. a 130 a.C.) Época Clássica…

gerais, a história do direito romano abarca mais de mil anos, desde a Lei das Doze Tábuas (Lex Duodecim Tabularum, em latim, 449 a.C.) até o Corpus Iuris Civilis por Justiniano (c. 530 d.C.). Os historiadores do direito costumam dividir o direito romano em fases. Um dos critérios empregados para tanto é o da evolução das instituições jurídicas romanas, segundo o qual o direito romano apresentaria quatro grandes épocas: Época Arcaica (753 a.C. a 130 a.C.) Época Clássica (130 a.C. a…

direito romano abarca mais de mil anos, desde a Lei das Doze Tábuas (Lex Duodecim Tabularum, em latim, 449 a.C.) até o Corpus Iuris Civilis por Justiniano (c. 530 d.C.). Os historiadores do direito costumam dividir o direito romano em fases. Um dos critérios empregados para tanto é o da evolução das instituições jurídicas romanas, segundo o qual o direito romano apresentaria quatro grandes épocas: Época Arcaica (753 a.C. a 130 a.C.) Época Clássica (130 a.C. a 230) Época Pós-Clássica (230…

Direito Romano O Direito romano é o sistema legal da Roma antiga, e mais tarde aplicado também ao Império Romano, e ao Império Romano do Oriente depois da queda do Império Romano do ocidente em 476 D.C. As leis eram formadas por diferentes códigos, que eram: • Jus civile era o principal conjunto de leis e era inspirado nos mais antigos costumes e tradições romanos e só era aplicado aos cidadões Romanos. • Jus gentium era as normas do direito romano que se aplicavam aos estrangeiros. •…

Lei de talião A lei de talião, do latim lex talionis (lex: lei e talio, de talis: tal, idêntico), também dita pena de talião, consiste na rigorosa reciprocidade do crime e da pena — apropriadamente chamada retaliação. Esta lei é frequentemente expressa pela máxima olho por olho, dente por dente. É uma das mais antigas leis existentes. Origem Os primeiros indícios do princípio de talião foram encontrados no Código de Hamurabi, em 1780 a.C., no reino da Babilônia. Esse princípio…

INTRODUÇÃO DO DIREITO ROMANO O presente trabalho, apresentará como tema o estudo do Direito Romano, suas histórias mais relevantes, suas peculiaridades e aspectos que influenciaram o direto até hoje. No tocante a relevância do assunto, está assegurada quando se observa as bases do direito contemporâneo que tem muitos princípios e lições de Direito Romano, que merecem ser estudadas, para se entender melhor os caminhos percorridos pelo Direito Romano e sua principal influência. É…