Lei 840

endereço à Rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP, onde deverá receber as futuras notificações, vem, perante Vossa Excelência, com o devido respeito, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA a ser processada pelo rito sumaríssimo, com base nos artigos 840, parágrafo primeiro e 852-A e seguintes da CLT em face de "B", empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº , com endereço à rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP, por meio de seu representante, sr., pelos fundamentos de fato…

endereço à Rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP, onde deverá receber as futuras notificações, vem, perante Vossa Excelência, com o devido respeito, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA A ser processada pelo rito sumaríssimo, com base nos artigos 840, parágrafo primeiro e 852-A e seguintes da CLT em face de "B", empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº , com endereço à rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP, por meio de seu representante, sr., pelos fundamentos de fato…

6° e 8°. Da CL T .. R$ 690,00 H _ Multa do artigo 467 da CLT .. R$ 690,00 DA VERDADE DOS FATOS PRELIMINARMENTE, DA INÉPCIA DA INICIAL Data vênia e com todo o respeito do mundo, a inicial do reclamante viola os pressupostos básicos do art. 840 da CLT, bem como o artigo 282 do CPC, uma vez que a mesma sequer descreve detalhada mente o período temporal de cada verba pleiteada. A reclamante fala, Dor exemplo, em pagamento do 13°. Salário proporcional. férias proporcionais + 1~3 e…

1. Conceituação O mandado de segurança consiste em uma ação constitucional, de natureza civil, contenciosa e mandamental, regida por lei especial que tem por escopo proteger direito líquido e certo contra ato praticado por autoridade pública. De acordo com o artigo 5°, inciso LXIX, da Constituição Federal: “Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por ‘habeas-corpus’ ou ‘habeas-data’, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for

na__________________________________________, pobre juridicamente, por intermdio de sua advogada________________, estabelecida na __________________________________________________, vem, respeitosamente, presena de Vossa Excelncia, com fulcro nos arts. 1.583 ss Cdigo Civil e Lei 12.318/2010, propor a presente AO DE MODIFICAO DE GUARDA COM LIMINAR DE BUSCA E APREENSO DE MENOR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de_________________________________________, brasileiro, domiciliado na…

possui prazos exíguos para agilizar o seu trâmite, chegando ao seu desfecho de forma mais rápida. INFORMALIDADE: muitas das vezes o não cumprimento de requisitos meramente formais não implica prejuízo para as partes. ORALIDADE: petição inicial (art. 840, CLT), contestação (art. 847, CLT), razões finais, etc., podem ser feitas de forma oral. CONCENTRAÇÃO DOS ATOS: os atos serão praticados em uma única audiência, inclusive a própria sentença – a audiência é dividida em sessões:…

406/407. O artigo 840, do CC/2002, assim dispõe: Art. 840. É Lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Em todos os distratos foi mantida a mesma redação. No tópico que interessa, como exemplo, destaco a redação do primeiro distrato (ff. 21/22): II - As partes, de comum acordo, e atendendo à solicitação da PROMISSÁRIA COMPRADORA, resolvem transacionar quanto as penalidades contratualmente previstas, nos termos do art. 840 e seguintes…

subscrito, advogado, devidamente inscrito na OAB-PR sob n°. 06, com endereço profissional junto a Rua 07, Bairro/CEP 08 -nesta cidade -onde recebe suas intimações, vem perante este respeitável juízo com fulcro nos artigos 273, I e 282 do CPC c/c o 840 § 1° da CLT, propor, Reclamatória Trabalhista com pedido de Tutela Antecipada Em face de: Empresa 09 Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n°. 13, com sede junto a Rua 10, n°. 11, bairro/CEP n°. 12, na…

receber as devidas intimações, vem...PROPOR RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo rito sumaríssimo, base nos arts. 840 e 852-A CLT,e 282 do CPC, em face de, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. - COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA Utilização faculdade... arts. 625-A e segtes CLT/Respaldado arts. 5º, XXXV, e 114 CF, vem socorrer-se da JT visando resolução do conflito... - DA JUSTIÇA GRATUITA Base Lei 1060/50, art. 14, combinado com art. 790, p. 3º CLT, vem requerer concessão da .... em…

guindaste, qualificação e endereço completo, vem, por seu advogado abaixo assinado, conforme instrumento procuratório em anexo, que receberá intimação no seu escritório profissional situado na Rua ................................., com fundamento no art. 840, 1º e art. 659, IX, ambos da CLT c/c art. 273 e 461 do CPC , propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da empresa REI DOS GUINDASTES LTDA, qualificação e endereço completo, pelos seguintes…