Lei 8 906 94

EMPRESARIAL..............................................................6 2.4.1 Pronunciamento Conceitual Básico (R1)...................................................6 2.4.2 Pronunciamento Técnico CPC 27- Ativo Imobilizado.................................8 2.4.3 Pronunciamento Técnico CPC 32 – Tributos sobre o Lucro......................9 2.4.4 Pronunciamento Técnico CPC PME.........................................................11 2.5. APLICAÇÃO DE MÉTODOS QUANTITATIVOS NAS…

de empresário sujeito a registro (art. 967); e, simples, as demais”. Assim sendo uma a sociedade simples não exerce atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços, destina-se principalmente a cooperativas (força de lei), atividades intelectuais, científicas, literárias ou artísticas que unem capitais e criam uma pessoa jurídica sem a adoção de uma organização empresarial. Celebram contrato de sociedades as pessoas que reciprocamente se obrigam a…

no prazo de vinte e cinco anos, podendo ser renovado, havendo anuência expressa dos contraentes (Lei n. 2.313/54, art. 1º). Extinto o contrato pelo decurso do prazo, os bens depositados serão recolhidos ao Tesouro Nacional, e, devidamente relacionados em nome de seus proprietários, aí permanecerão, se não forem reclamados no prazo de cinco anos, findo o qual se incorporarão ao patrimônio nacional (Lei n. 2.313/54, art. 1º, parágrafo 1º). - Gratuidade: em regra, é gratuito o…

encontram-se na grande maioria enumerados nos princípios Constitucionais, previsto no Art. 5º que reza quanto a proteção a dignidade da pessoa humana, em algumas cláusulas pétreas, que jamais deveram ser abolidas. Também são observados leis infraconstitucionais como a Lei 7.210/84 (lei da execução penal) que segue se adaptando a Carta Magna. Com isso o preso tem proteção na Constituição brasileira contra arbítrio do Estado, tendo a garantia da sua liberdade através da garantia de sua…

Judiciário e aos juizados especiais; (Vide ADIN 1.127-8) - As atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas; Não se inclui na atividade privativa de advocacia a impetração de habeas corpus em qualquer instância ou tribunal. Os atos e contratos constitutivos de pessoas jurídicas, em regra, devem ser vistados por advogado para que tenham validade, exceção feita com relação às micro empresas e empresas de pequeno porte (Lei Complementar 123/2006): Art. 9o O registro…

responsabilidade pelo domicílio e sexo, segundo as características do entorno - 2010 1 Brasil 1.7 - Brasil 2 Grandes Regiões 2.1.7 - Região Norte 2.2.7 - Região Nordeste 2.3.7 - Região Sudeste 2.4.7 - Região Sul 2.5.7 - Região Centro-Oeste Sumário 8 - Moradores em domicílios particulares permanentes, por grupos de idade, segundo as características do entorno - 2010 1 Brasil 1.8 - Brasil 2 Grandes Regiões 2.1.8 - Região Norte 2.2.8 - Região Nordeste 2.3.8 - Região Sudeste 2.4.8 -…

102 230 15 765 21,0 5 603 709 1995 1 200 741 1 181 591 19 150 1 150 883 1 134 886 15 997 21,3 5 645 295 1996 1 338 646 ... ... ... ... ... 23,5 5 687 191 1997 1 435 404 1 399 809 35 595 ... ... ... 25,1 5 729 397 1998 1 390 906 1 359 207 31 699 ... ... ... 24,1 5 771 916 1999 1 514 664 ... ... ... ... ... 26,0 5 814 751 2000 2 011 813 1 971 032 40 781 ... ... ... 34,3 5 857 904 2001 2 868 074 2 815 921 52 153 ... ... ... 48,6 5 901 377 2002 3 359 002

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO CONSOLIDAÇÃO DE 1º- DE ABRIL DE 2009 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO,no uso das atribuições e em cumprimento ao disposto no art. 43, § 2º, Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, resolve: Consolidar as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para a Instituição e os órgãos jurídicos de autarquias e fundações públicas federais: SÚMULA N.º 1, DE 27 DE JUNHO DE 1997…

............................ 6 Demonstrações do resultado abrangente ....................................................................... 7 Demonstrações das mutações do patrimônio líquido ...................................................... 8 Demonstrações dos fluxos de caixa................................................................................ 9 Demonstrações do valor adicionado ............................................................................... 10 Notas…

181 591 | 19 150 | 1 150 883 | 1 134 886 | 15 997 | 21,3 | 5 645 295 | 1996 | 1 338 646 | ... | ... | ... | ... | ... | 23,5 | 5 687 191 | 1997 | 1 435 404 | 1 399 809 | 35 595 | ... | ... | ... | 25,1 | 5 729 397 | 1998 | 1 390 906 | 1 359 207 | 31 699 | ... | ... | ... | 24,1 | 5 771 916 | 1999 | 1 514 664 | ... | ... | ... | ... | ... | 26,0 | 5 814 751 | 2000 | 2 011 813 | 1 971 032 | 40 781 | ... | ... | ... | 34,3 | 5 857 904 | 2001 | 2 868…