Lei 8 069

.............................7-1 Cuidados ................................................................7-1 Armazenamento .....................................................7-4 ESPECIFICAÇÕES .....................................................8-1 INFORMAÇÕES AO PROPRIETÁRIO........................9-1 Números de identificação .......................................9-1 Yamaha e a preservação do meio ambiente ..........9-2 Óleo do motor YAMALUBE® ..................................9-5…

únicos países cuja língua primária é o português. Entretanto, o idioma é também largamente utilizado como língua franca nas antigas colônias portuguesas de Moçambique, Angola, Cabo Verde, Guiné Equatorial,5 6 7Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, todas na África.8 Além disso, por razões históricas, falantes do português são encontrados também em Macau, no Timor-Leste e em Goa.9 O português é conhecido como "a língua de Camões" (em homenagem a uma das mais conhecidas figuras literárias de…

Estatuto da Criança e do Adolescente, autor de ato infracional no município de Cametá-Pa, nas seguintes instituições: conselho tutelar, escola e delegacia municipal. Trabalho apresentado à disciplina “Estatuto da criança e do Adolescente e a Lei nº 8.069/90” como requisito para obtenção parcial de conceito do Curso de Especialização Escola que Protege ministrada pelo Prof. Carlos Amorim. Cametá-Pa 1 Discente do Curso de Especialização Escola que Protege Turma de…

dedicaram a cada cliente como único, contamos com profissionais capacitados em nossos departamentos. Nosso trabalho é personalizado para cada empresa, nos dispondo sempre a solucionar duvidas e necessidades decorrentes. Verificamos sempre normas e leis para que possamos deixar nossos clientes satisfeitos e atualizados. Disponibilizamos relatórios mensais de verificação e regularização de recolhimentos efetuados pelo cliente. • PERFIL DOS SÓCIOS E PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA…

Prefeito Lei nº 2828/2011 de 06 de maio de 2011 A Câmara Municipal de Niterói Decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a denominar-se Travessa Welington Viana Oliveira, o atual logradouro público conhecido como Travessa 06, no Morro do Mic, na Ilha da Conceição em Niterói. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Niterói, 06 de maio de 2011 Jorge Roberto Silveira - Prefeito (Projeto de…

SUMÁRIO 1- Introdução 2- Honorários advocatícios 3- Instituto do Jus Postulandi 4- Honorários no Processo Trabalhista 5- Tipos de Honorários e seus conceitos 6- Casos de Cabimento Justiça do Trabalho 7- Formas e parâmetros de Fixação 8- Conclusão 1 – INTRODUÇÃO O objeto do presente trabalho é uma análise breve dos aspectos gerais sobre os honorários advocatícios no processo do Trabalho, dentro deste tema existem várias correntes que divergem entre si…

parcial para obtenção de notas na disciplina de elaboração de projeto. Prof.ª. Lindoneide Paredio Manaus 2014 1. JUSTIFICATIVA O Trabalho de Serviço Social no Brasil foi reconhecido em 1953 e a profissão foi regulamentada em 1957 com a lei 3252. A profissão manteve um viés conservador, de controle da classe trabalhadora, desde seu surgimento até a década de 1970. Com as lutas contra a ditadura e pelo acesso a melhores condições de vida da classe trabalhadora, no final…

023 A importância do recrutamento e seleção de pessoas (11 pg) 2009 R$ 40,00 024 Tecnologia da informação e sua influência na gestão de pessoas (17 pg) 2010 R$ 60,00 025 O exercício de liderança com monitores de creches (17 pg) 2009 R$ 40,00 026 A lei da responsabilidade social aplicada nas organizações (15 pg) 2010 R$ 60,00 027 Aplicação de recursos de coaching em uma empresa do ramo odontológico (13 pg) 2010 R$ 40,00 028 Avaliação de desempenho profissional (12 pg) 2010 R$ 60,00…

Indenização por dano moral. VI - Juros de mora. Valores devidos à União. Taxa Selic. VII - Juros de mora. Termo inicial. Ação anterior idêntica proposta por sindicato. VIII - Juros de mora. Parcelas trabalhistas vencidas e vincendas. IX - Juros de mora. Lei 9.494/1997. Aplicabilidade à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. X - Juros de mora. Forma de compensação. Edição Especial da Revista do TRT - 9ª Região. Curitiba, a.2, n. 02, ago. 2013  XI…

alíquota de 20%, como forma de previr fraudes contra o INSS, sendo a sociedade obrigada a fazer a discriminação do que são remuneração e o que é participação nos lucros para que tenha a participação nos lucros isenta. Essa isenção está prevista na Lei n.º 9.249/95, em seu artigo 10, senão vejamos: Art. 10. Os lucros ou dividendos calculados com base nos resultados apurados a partir do mês de janeiro de 1996, pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas tributadas com…