Arbitragem

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL. Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 22 jun. 1993. ______. Lei 8.987/95, de 13 de fevereiro de 1995. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 14 fev. 1995. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 22 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. CRETELLA JÚNIOR, Comentários à Constituição Brasileira de 1988, Rio de Janeiro: Forense Universitária, p.3218-3219, 1993, v.6. DIDIER JR., Fredie, Curso de Direito Processual Civil, 11. ed. Salvador: Jus Podivm, 2009. GASPARINI, Diogenes. Direito Administrativo. 13 ed. São Paulo: Saraiva, 2008. REINERT, Edison Eduardo Borgo. Contratos administrativos e a aplicabilidade de lei de arbitragem. Revista Brasileira de Direito Público – RBDP, Belo Horizonte, n.8, p.93-112, mar.2010. SANTOS, Brenia Diogenes. O cabimento da arbitragem nos contratos administrativos. 2012. Disponível em: < http://www.zenite.blog.br/o-cabimento-da-arbitragem-nos-contratos-administrativos > Acesso em 27 fev.2014. YAMAGUCHI, Achiles. Arbitragem e perícia. Revista Brasileira de Contabilidade, Brasília, n.119, v.38, p. 71-75, set/out.1999. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL. Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 22 jun. 1993. ______. Lei 8.987/95, de 13 de fevereiro de 1995. Diário Oficial da República Federativa do Brasil,…

Segunda Lei de Mendel Hiélia Costa dos Santos Segunda Lei de Mendel Na primeira lei, Mendel analisou a herança monofatorial ou monoibridismo com a transmissão de apenas um caráter  Além de estudar isoladamente diversas características fenotípicas, Mendel estudou a transmissão combinada de duas ou mais características  Segunda Lei de Mendel  Cor do cotilédone (semente amarela ou verde) x Textura dos cotilédones (semente lisa ou rugosa) ◦ Sementes amarelas (VV) e lisas (RR) são…

...... 22 3.2. CORRENTE CONTÍNUA E CORRENTE ALTERNADA ......................................... 22 3.3. INTENSIDADE E SENTIDO CONVENCIONAL DA CORRENTE ELÉTRICA ..... 23 3.3.1. Amperímetro .............................................................................................................. 26 3.4. LEIS DE OHM .............................................................................................................. 27 3.5. CONDUTIVIDADE…

da Nº do Selo Nº da notificação ICMS-Mercadoria Estrangeira Lei Hannan (17%) Base de calculo red./acresc. conf. L.C.37/2004. (CD, DVD, fitas...) 002 - Nº da D.I, da Nº do Selo Nº da notificação – Mercadoria já tributada na Entrada de ICMS Subst. Tributaria (9,41%) conf. Art.112 DEC 20686/99-RICMS/AM, e nos termos do Prot. no. 8 de 03/04/08, que altera o Prot.no.19/85 (Prod. Eletrodoméstico e Eletro portátil) 003 - Nº da D.I, da Nº do Selo Nº da notificação - Mercadoria já…

penitenciárias, ao menos no Brasil. Com a promulgação da Lei Federal 7.210/84 ( a Lei de Execução Penal –LEP), e da Lei 7.209/84 (a nova Parte Geral do Código Penal Brasileiro), três instrumentos de avaliação passaram a ser legalmente previstos: o exame criminológico, o exame de personalidade e o parecer das Comissões Técnicas de Classificação (CTC). A partir da reforma da legislação penal de 1984 (Lei 7.209/84- Parte Geral do Código Penal, e Lei 7.210/84-Lei de Execução Penal),…

penitenciárias, ao menos no Brasil. Com a promulgação da Lei Federal 7.210/84 ( a Lei de Execução Penal –LEP), e da Lei 7.209/84 (a nova Parte Geral do Código Penal Brasileiro), três instrumentos de avaliação passaram a ser legalmente previstos: o exame criminológico, o exame de personalidade e o parecer das Comissões Técnicas de Classificação (CTC). A partir da reforma da legislação penal de 1984 (Lei 7.209/84- Parte Geral do Código Penal, e Lei 7.210/84-Lei de Execução Penal),…

AS P B E 2 4 2 RC SF AS P B E 2 4 2 8 2 8 RC SF AS P B E 2 4 2 8 2 8 6 12 0 RC SF AS P B E 2 4 2 8 2 8 6 0 16 10 12 18 RC SF AS P B E 2 4 2 8 2 8 6 0 16 10 12 18 PP= PB= PE= RC SF AS P B E 2 4 2 8 2 8 6 0 16 10 P B E 12 18 RC SF AS 2 8 8 6 16 PP=1 PB=2 PE=3 RC SF AS P B E 2 4 2 8 2 8 6 0 16 10 P B E 12 18 RC SF AS 2 8 6 8 4 24 6 0 16 30 24 36 PP=1 PB=2 PE=3 RC SF AS P B E 2 4 2 8 2 8 6 0 16 10 P B E 12 18 RC SF AS 2 8 6 8 4 24 6 0 16 30 24 36…

FORÇA E MOVIMENTO – I PRIMEIRA LEI DE NEWTON EXEMPLOS DE INÉRCIA FORÇA Força é um dos conceitos fundamentais da Física newtoniana. Relacionado com as três leis de Newton, é uma grandeza que tem a capacidade de vencer a inércia de um corpo, modificando-lhe a velocidade (seja na sua magnitude ou direção, já que se trata de um vetor). “Força qualquer agente externo que modifica o movimento de um corpo livre ou causa deformação num corpo fixo.” A força, por ser também um vetor, tem…

brasileiro, portador da cédula de identidade nº 2008251985-9 SSP-CE, e CPF nº 067.004.683-37, residente e domiciliado na Rua da Igreja, 104, centro, São Benedito/CE, CEP: 62.370-000, vem por intermédio da sua advogada abaixo assinada apresentar a V. Exa., RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face da empresa M L EUFRÁSIO SUNHA ME, CNPJ nº 10.503.960/0001-28, situada na Rua Paulo Arcanjo, nº 120, Bairro Sora, ao lado do CRAS, São Benedito/CE, CEP: 62.370-000, com o que faz pelos motivos…

Adam Smith (AS): que dá explicações de Economia A) Situação inicial em quantidade Pão Bananas Expl. Economia RC 2 4 2 Procuras SF 8 2 8 Total AS 6 12 0 16 18 10 B) O Problema da Agregação Para podermos medir o Produto desta economia é necessário medir as diversas produções na mesma moeda. Decisão: medir todas as produções em Pão. C) O Preço de Equilíbrio Para cada mercado, a Procura é igual à Oferta, logo vamos apurar o preço das bananas e das…