Orçamento da união

PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2011 PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA VOLUME I Texto do Projeto de Lei Quadros Orçamentários Consolidados Detalhamento da Receita Legislação da Receita e da Despesa Brasília, DF 2010 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Orçamento Federal - SOF SEPN 516, Bloco "D" Lote 08 70770-524 - Brasília, DF Telefone: (61) 2020 2000 Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Orçamentos da União exercício financeiro 2011: projeto de lei orçamentária. - Brasília, 2010. 6v. em 8. Conteúdo: Mensagem presidencial - v.1 Texto do projeto de lei, quadros orçamentários consolidados, detalhamento da receita, legislação da receita e da despesa - v. 2 Consolidação dos programas de governo - v.3 Detalhamento das ações: Órgãos do Poder Legislativo, Tribunal de Contas da União, Órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público da União - v. 4 t. 1-2 Detalhamento das ações: órgãos do Poder Executivo, Presidência da República e ministérios (exceto MEC) - v. 5 Detalhamento das ações: órgaõs do Poder Executivo, Ministério da Educação - v.6 Orçamento de Investimento: quadros orçamentários consolidados, detalhamento de programação, detalhamento das ações. 1. Orçamento Federal. 2. Proposta Orçamentária. 3. Projeto de Lei 2011. I. Título. CDU: 336.14:354(81)"2011" CDD: 351.72205 Depósito legal na Biblioteca…

descreve Carlos Cavalheiro 1 há: império da lei, como expressão da vontade geral, aliado à divisão das funções do Estado em poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como a prevalência da legalidade da Administração, que tem sua atuação segundo a lei e sofre, também, suficiente controle judicial, como a defesa dos direitos e liberdades fundamentais, que, representados por uma garantia jurídico-formal e perspectiva de uma efetiva realização material caracterizam o Estado de…

adequação. 8. Distinção entre fonema e letra. 9. Encontros vocálicos, encontros consonantais e dígrafos. Divisão silábica. Ortografia oficial: emprego de letras. Acentuação gráfica e emprego de sinais diacríticos. 10. Pontuação: emprego de sinais. 11. Classes de palavras: formas, flexões (nominais e verbais, regulares e irregulares) e emprego. 12. Estrutura e formação de palavras. 13. Aspectos semânticos: denotação e conotação, polissemia, sinonímia, antonímia, homonímia e…

AFASTAMENTOS PARA ESTUDO OU APRIMORAMENTO PROFISSIONAL 1) AFASTAMENTO DO PAÍS PARA CAPACITAÇÃO NO EXTERIOR (CONGRESSOS, VISITAS E SIMILARES) 1.1) ORIENTAÇÕES GERAIS: Afastamento do servidor de suas atividades, concedido para aprimoramento técnico profissional no exterior, como participação em reunião, congresso, conferência, seminário, missão científica ou evento educacional ou cultural diretamente relacionados com as atividades do cargo e, também, para colaboração temporária com…

23/12/2014 Do Provimento Art. 5o São requisitos básicos para investidura Art. em cargo público: público: I - a nacionalidade brasileira; brasileira; II - o gozo dos direitos políticos políticos;; III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;; eleitorais IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo cargo;; V - a idade mínima de dezoito anos; anos; VI - aptidão física e mental mental.. § 1o As atribuições do cargo podem justificar a exigência de outros…

proteção, de funcionamento e de uso em relação aos programas, arquivos, diretórios, recursos e equipamentos mencionados. 18 O trecho “Mas ainda impressiona por sua crueza, pelo rigor e pelo que vislumbrava para o futuro.” (linhas 8 e 9) poderia ser reescrito “Entretanto ainda impressiona pela sua crueza, pelo rigor e pelo que vislumbrava para o futuro.” 9 Em “acusando-o” o pronome corretamente substituído por “lhe”. 10 A palavra “mas” (linha 16) poderia ser…

Responsabilidade do Estado e do Servidor 1. O Princípio da Moralidade Administrativa A moralidade administrativa somente teria sido percebida com o desenvolvimento do Direito Administrativo, surgido a partir da necessidade do reconhecimento da limitação do poder estatal, no final do Estado Absolutista. Assim, a Revolução Francesa traz a noção de limitação, pela lei, do poder estatal[1]. Maurice Hauriou[2] teria cunhado a expressão, em anotação aos acórdãos do Conselho de…

QUESTÕES DA LEI Nº 8.112/90 – CESPE-UnB 1 QUESTÕES – Lei nº 8.112/90 1. (TÉCNICO JUDICIÁRIO – ADMINISTRATIVA – TRE – MG – 2009 – CESPE) Crisóstomo, que é servidor público do TRE de determinado estado, foi investido no mandato de vereador. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta. [ ] a) Crisóstomo deve ser afastado do cargo que ocupa no TRE. b) Independentemente de compatibilidade de horário, Crisóstomo deve perceber as vantagens de seu cargo no TRE, sem…

CURSO ON-LINE LEI Nº 8.112/90 EM EXERCÍCIOS (CESPE) CURSO REGULAR PROFESSOR: ANDERSON LUIZ AULA 01 ASSUNTO: Lei nº 8.112/90 (parte 1) – 120 questões 1. (CESPE/TRE-MT/2010) Vacância é o ato administrativo pelo qual o servidor é destituído do cargo, emprego ou função. Decorre de demissão ou de aposentadoria, mas não de exoneração, pois esta só existe para os cargos em comissão. Comentários: ERRADO. A Lei nº 8.112/90 refere-se à vacância como as hipóteses nas quais o…

14/5/2014 MEGA SIMULADO LEI 8.112/90 - Fórum Concurseiros! Usuário Usuário Fórum C oncurseiros! > Disciplinas > Direito Administrativo Lembrar? Senha MEGA SIMULADO LEI 8.112/90 Logar Esqueci minha senha! Quero me registrar! Dúvidas? Calendário Postados Hoje Pesquisar Direito Administrativo colaboração: Sandro Maranhão, C yonil ERRO Este site foi bloqueado pelas politicas de ERRO Este site foi bloqueado pelas politicas de ERRO Este…