Lei 6404 Sociedades Por Ações

GUARULHOS 2014 1 – Descreva quais tipos de sociedades são admitidas pela legislação brasileira? A legislção barasileira admite inumeras sociedades entre elas estão: Sociedade simples Sociedade em conta de participação Sociedade limitada Sociedade anonima ou companhia. Sociedade em comandita simples . Sociedade cooperativa. 2 – Cite os tipos de sociedades mais comuns existentes no pais. Sociedade limitada ,sociedade com participação de cotas e sociedade anonima de capital aberto…

Social; - Reservas de Capital; - Reservas de Reavaliação; - Reservas de Lucros; - Ações em Tesouraria; - Lucros ou Prejuízos Acumulados; CAPITAL SOCIAL A conta de Capital Social representa o investimento efetuada na empresa pelos seus proprietários. Este investimento pode assumir a forma de ações (se for sociedade anônima) ou quotas (se for uma limitada). Para atender ao disposto na Lei 6404\76, deverão estar discriminados da conta de Capital Social o montante…

VALORES MOBILIÁRIOS. 1. Conceito. É o conjunto de títulos emitidos pelas sociedades anônimas, compreendendo as ações, partes beneficiárias, debêntures, bônus de subscrição, entre outros, criados e emitidos pelas S/A. Tanto as Sociedades Abertas como as Fechadas emitem valores mobiliários, conforme sejam eles colocados no mercado, determina se a sociedade será de capital aberto ou fechado. 2. Natureza jurídica dos Valores Mobiliários. Pode ser título de crédito e ao mesmo…

entidades sem fins lucrativos existem para provocar mudanças nos indivíduos e, consequentemente, na sociedade. Estas entidades vêm desempenhando funções cada vez mais amplas e relevantes na sociedade moderna, realizando atividades de caráter beneficente, filantrópico e muito outros serviços objetivando sempre a consecução de fins sociais. O Governo Brasileiro têm buscado mecanismos para normatizar as ações desse setor, especialmente no que se refere a disponibilização de recursos…

dependendo do aspecto desejado. Na área jurídica, o Código Civil (lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002) relaciona seis tipos de empresas ou sociedades empresárias, entre seus artigos 980-A e 1039 a 1092: 1. Sociedade em nome coletivo, 2. Sociedade em comandita simples, 3. Sociedade limitada, 4. Sociedade em comandita por ações 5. Sociedade anônima, que continua a ser regulada pela lei nº 6.404-76, acrescida das modificações feitas pelas Leis n.º 9.457-97 e 10.303-01. 6. há ainda…

não podem constituir sociedade. Q19) não Q20) no art. 1164 fdiz que não porém se o estabelecimento comercial como o todo for alienado, o nome pode ser alienado. Q21) Comete crime de concorrência desleal. Tá na LPI no art. 195 Q22) de acordo com a lei 5764/71 a cooperativa, no art. 18 não usa firma. Q23) não tem problema nenhum botar nome estrangeiro. Q24) problema nenhum Q25) o título de estabelecimento, ou letreiro, tem muita importância . Na lei anterior…

As conseqüências da personalização das sociedades A diferença essencial, no campo do direito privado, entre um sujeito de direito personalizado e o despersonalizado, é que o primeiro tem aptidão para a prática de qualquer ato, exceto o expressamente proibido. Já o segundo apenas pode praticar ato essencial ao cumprimento de sua função ou expressamente autorizado. Como efeitos da personalização da sociedade, temos a titularidade obrigacional, a titularidade processual e a…

Lei 6404, art. 170 “A administração da CIA (DRI) é obrigada a divulgar (jornais, site, CMV, bolsa de valores) imediatamente ao mercado, todo e qualquer fato relevante (é todos aquele que pode influenciar na decisão dos investidores/ acionistas de comprar, vender ou manter suas ações) ocorrido na CIA.” A CIA pode usar Valor de ações: Estatuto da viabilidade Cotação em bolsa Pl - nº de ações CVM 400 Operação voltada para distribuir no mercado de valores mobiliários. A CIA só utiliza se for

Societário -Sociedade? Tem múltiplos significados. A- Sociedade Civil; B- Sociedade Conjugal; C- Sociedade Empresária. Sociedade Empresária – (união de pessoas e objetivo comum) Sociedade – sobre o aspecto histórico a sociedade surge de uma união de pessoas com objetivo comum. A noção de sociedade hoje, baseada na união de pessoas, não é mais adequada porque existem hoje as sociedades unipessoais, ex. a EIRELLI, subsidiária integral (art. 251, L. 6404/76). Já existem sociedades formadas por

DIREITO SOCIETÁRIO João Jorge Neto Instituições de Direito Público e Privado INTRODUÇÃO  Seguindo a influência da teoria da empresa, foi então editada a Lei nº 10.406/02, que instituiu um novo CC em nosso ordenamento jurídico e completou a tão esperada transição do Direito Comercial brasileiro: abandonou-se a teoria francesa dos atos de comércio para adotar-se a teoria italiana da empresa.  Seguindo à risca a inspiração do CC de 1942, o novo CC brasileiro derroga grande parte do…