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G2 INÍCIO 11/04 sexta-feira, 11 de abril de 2014
19:27

Q18= art. 977 que não permite que casais no regime de separação obrigatória ou comunhão universal não podem constituir sociedade. Q19) não Q20) no art. 1164 fdiz que não porém se o estabelecimento comercial como o todo for alienado, o nome pode ser alienado. Q21) Comete crime de concorrência desleal. Tá na LPI no art. 195 Q22) de acordo com a lei 5764/71 a cooperativa, no art. 18 não usa firma. Q23) não tem problema nenhum botar nome estrangeiro. Q24) problema nenhum Q25) o título de estabelecimento, ou letreiro, tem muita importância . Na lei anterior o título do estabelecimentoi era protegido por um artigo específico, hoje ele só é protegido pela concorrência desleal. O conselho que o professor dá é registrar uma marca e usar a mesma marca como estabelecimento.
Slogan também não tem proteção na lei brasileira atual. Algumas empresas conseguem registrar o slogan como se fosse uma marca, as vezes o INPI permite e as vezes não. Q26) os administradores vão responder ilimitadamente por conta desse erro. Art. 1158, §3º CC. Q27) sociedade de capital e industria não existe mais, ou elas foram extintas ou se transformaram em algum tipo de sociedade previsto na legislação Brasileira. Q28) no código civil esse tipo de sociedade não tem nome empresarial. Esse tipo de sociedade é meramente um contrato de participação que foi feito. Ela Não é uma nova sociedade. Q29) a limitada pode adotar firma ou denominação. Deve-se sempre escolher denominação. O nome empresarial é um dos elementos da sociedade e é um bem incorpóreo da sociedade empresarial. Q30) é preciso ver o princípio da anterioridade, quem foi registrado primeiro. Ou pode haver algum tipo de exigência. Porém a marca é preciso ver o princípio da especificidade. Você pode ter marcas com o mesmo nome, salvo se ela for marca de alto renome. Q31) ele pode adotar todas essas porque quando se adota