Lei 6 404 Principais Alterações Lei 10 303

BRASILEIRO .....................................................................................................41 5. As Ordenações Filipinas ............................................................................................................41 6. A compra e venda mercantil no Código Comercial ..................................................................42 6.1. Vício, falta de quantidade e defeito de qualidade na mercadoria .....................................44 6.2. A…

princípio da não discriminação, que proíbe diferença de critério de admissão por motivo de raça; 02- (MPT XI CONCURSO – 2004) Sob o prisma da Teoria Geral do Direito do Trabalho é CORRETO afirmar: a) em função do princípio da norma mais favorável, a lei ordinária trabalhista, mesmo em questões de ordem pública, não está hierarquicamente submetida à Constituição; b) na interpretação e aplicação das regras da CLT, apenas excepcionalmente algum interesse de classe ou particular poderá…

de efetivo exercício em cargo de provimento efetivo, e não mais de dois anos, como antes. Quando a estabilidade era adquirida em dois anos, parecia absolutamente lógico que o prazo de duração do estágio probatório fosse, também, de dois anos (a Lei nº 8.112/1990 determina, na verdade, a duração de 24 meses). Assim, dois anos após o ingresso do servidor no serviço público, quando se tratasse do primeiro cargo por ele ocupado, havendo aprovação no estágio probatório, era…

confecção deste trabalho demandaram. À Marina, por me ensinar, ainda em sua gestação, o sentido mais verdadeiro da incondicionalidade do amor paterno. Agradecimentos: Ao Professor Dr. Leonel Severo Rocha pela oportunidade de estudar, nos últimos 6 (seis) anos, com um jurista crítico de tamanho conhecimento e humildade, características cuja peculiaridade pertence somente aos grandes. Ainda, pelo privilégio de sua atenta e dedicada orientação na observação dos desafios impostos…

internacionais........................ 23 II – ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS............................................................... 25 1. Conjuntura econômica......................................................................... 25 2. Principais setores de atividade............................................................. 26 3. Moeda e finanças................................................................................ 33 III – COMÉRCIO EXTERIOR GERAL DO…

....... 13 CAPÍTULO 3 – Direito das Coisas ................................................ 19 CAPÍTULO 4 – Os Projetos Protegidos pela Lei Autoral ................... 51 CAPÍTULO 5 – A Função Social da Propriedade e as Constituições do Brasil .................................................................... 57 CAPÍTULO 6 – Desapropriação ..................................................... 63 CAPÍTULO 7 – Tombamento ............................................

"Tractatus aureus", 372 c) Zózimo e a doutrina do anthropos, 373 d) Petrus Bonus, 388 e) A "Aurora Consurgens" e a doutrina da "Sapienüa", 391 f) Melchior Cibinensis e a paráfrase alquímica da missa, 412 g) Georgius Riplaeus, 423 h) Os epígonos, 440 6. O simbolismo alquímico no contexto da história das religiões, 450 A. O inconsciente como matriz dos símbolos, 450 B. O tema do Unicórnio como paradigma, 452 a) O tema do Unicórnio na alquimia, 452 b) O Unicórnio nas alegorias da Igreja,…

........... 29 6. Atividades: previstas & realizadas ........................................................... 45 7. Resultados .............................................................................................. 47 8. Divulgação .............................................................................................. 75 9. Considerações finais ............................................................................... 76 10. Citação............

..................................... 6 Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica 2006-2015...................................... 7 Programa de Aceleração do Crescimento - 2007-2010 .............................................. 8 Autorização do Congresso Nacional .......................................................................... 9 Licenciamento Ambiental ........................................................................................ 10 Estudo de Impacto Ambiental e…

.............................................................................................................. 255 Na próxima unidade ...................................................................................................... 256 Unidade 6: Conversão de balanços para moeda estrangeira .................................. 257 Processo de ensino-aprendizagem ................................................................................ 257 Objetivos de sua aprendizagem .................