Lei 5764

programa “Word Internet Assistent” disponível na Internet (http://www.microsoft.com/msword/internet/ia),que já esta disponível no Word 97, outros programas para construção de páginas é o “Front Page 98 , e o Publisher” disponível na Microsoft f:(011) 822-5764 e o “Claris Home Page” entre outros CLIENTES: Autônomos, Micros e Pequenas Empresas PREÇOS: O preço cobrado por cada página A4 é de 50 reais . IMPOSTO DE RENDA VIA INTERNET Todo o ano, na época do imposto é uma correria para…

recursos do poupador são repassados para a instituição financeira e desta para o tomador do empréstimo. O poupador deposita seu dinheiro na instituição financeira. A instituição tem o livre arbítrio de emprestá-lo a quem melhor lhe aprouver (ou a lei determinar), sob sua responsabilidade. Se o tomador não pagar, a instituição arca com o prejuízo. São exemplos dessa modalidade os depósitos à vista, depósitos a prazo e poupança.Visando oferecer maior garantia aos poupadores-investidores,…

contrair uma dívida por "antecipação da receita prevista", a qual será liquidada quando efetivada a entrada de numerário. Anterioridade Tributária Princípio que veda a cobrança de um tributo no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que o instituiu ou aumentou. Anualidade do Orçamento Princípio orçamentário que estabelece a periodicidade de um ano para as estimativas da receita e fixação da despesa, podendo coincidir ou não com o ano civil. Anualidade do…

Incipientes ou Esparsas Esta fase Inicia-se com o Peel´s Act (1802), diploma legal inglês voltado a fixar certas restrições à utilização de trabalho de menores. Qualifica-se pela existência de leis dirigidas tão-somente a reduzir a violência brutal da superexploração empresarial sobre mulheres e menores. São leis de caráter humanitário e de construção assistemática – o espectro normativo trabalhista ainda é disperso, sem originar um ramo jurídico próprio e autônomo. Trata-se de…

equity…………………………………………………………. 54 3.3.3 Corporate e non corporate.................................................................... 54 3.3.4 Transitórias e Permanentes.................................................................. 55 3.4 Leis e Regulamentos................................................................................... 55 4. ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E OS PLANOS DE SAÚDE....................... 60 4.1 A Administração de…

nesta parte da terra, com bastante alimento e espaço para se expandir, preencherão milhões de mundos no decurso de uns poucos milhares de anos. A miséria que despoticamente permeia toda a lei da natureza limita estes mundos mediante determinadas restrições....a miséria é uma conseqüência absolutamente necessária da lei. Essa Os Empresários do Lixo 27 Malthus, apesar de ser filho de uma rica família proprietária de terras, em sua Teoria da População, foi tendencioso na interpretação…

(SCHARDONG, 2002). No Brasil, as cooperativas de crédito são equiparadas às instituições financeiras, sendo seu funcionamento autorizado pelo Banco Central do Brasil e regrado através da Lei 4.595/64. 15 (MEINEN, 2002). O cooperativismo possui legislação própria, a Lei 5.764/71, expresso na Constituição de 1988 e a Lei Complementar 130/2009 (ALVES, 2003). Todavia, o ano de 1902 marca o início do cooperativismo de crédito no Brasil, onde em Nova Petrópolis/RS, o Padre suíço…

|45 | | |4.3 Acordos sindicais |47 | | |4.4 Projeto de lei n.3 de 2001 |49 | |5 |

escravo e corporações de arte e ofício no Brasil. 3.1.1 As corporações de ofício na Europa e a analogia com o emprego. 3.1.2 A escravidão na América e especialmente no Brasil. 3.1.3 A escravidão inibe as corporações de ofício no Brasil. 3.1.4 As leis trabalhistas surgiram antes da abolição da escravatura. 3.2 A substituição do escravo africano pelo imigrante europeu. 3.3 O direito do trabalho e a industrialização no Brasil. 4 – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 4.1 Conceito. 4.2 As…

Processo Civil e assim por diante. Tem aluno que, não sei se e algum professor explicou isto para vocês, que as vezes na prova cita um artigo de uma lei complementar, da legislação extravagante e põe la assim art. 14 da Lei 8.200 do Código Civil. Está errado. O Código Civil é uma Lei. Se vocês olharem ai está escrito Lei 10.406 de 10-01-2002. É uma lei. Um monte de artigo e de normas. Outros alunos acham que cada artigo é uma norma. Não. Num artigo podem existir várias normas de…