Lei 4320 Tce Rj

Editora Atlas, 2ª ed;2006, Andrade, Nilton de Aquino; Contabilidade Pública, Editora Atlas 8a. ed. 1994, Contabilidade Pública, Kohama, Helio, 3ª. Ed. Editora Atlas 1991; Lei Federal 6404/76 – Lei das Sociedades por Ações -, alterada pela Lei nº 10.303, de 31 de dezembro de 2001; Lei 101/00_ Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei 4320/64, de 17 de março de 1964; em trabalhos divulgados através da internet, revistas e jornais 7 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 11 CAPÍTULO I 1.1 - CONTABILIDADE DAS…

CRONOGRAMA PREPARE-SE PARA O TCM-GO! É HORA DE REALIZAR O SEU SONHO! Observação importante: este curso é protegido por direitos autorais (copyright), nos termos da Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Grupos de rateio e pirataria são clandestinos, violam a lei e prejudicam os professores que elaboram os cursos. Valorize o trabalho de nossa equipe adquirindo os cursos honestamente através do site Estratégia…

Noções de Orçamento Público para Técnico do CNMP Aula 03 Prof. Graciano Rocha Aula 03 Saudações, caro aluno! Veremos hoje as vertentes mais cobradas em concursos sobre despesa pública, a partir das disposições da Lei 4.320/64, com ênfase nas classificações a ela aplicáveis e em suas etapas e estágios, bem como a figuras referentes a sua execução. Vamos lá então. Boa aula! GRACIANO ROCHA www.pontodosconcursos.com.br | Prof. Graciano Rocha | Página 1 de 130 Noções de…

um livro muito bom. Ele tem também um Manual, mas eu não recomendo não. “Comentários à LRF”, do Carlos Valder do Nascimento e do Ives Gandra da Silva. Outro bom livro. Revistas da PGE e da PGM, especialmente para as provas específicas. CRFB, Lei 4320/641 e LC 101/20002. 1 – Noções gerais Trataremos aqui das partes mais importantes para as provas da PGE/PGM. Vamos começar com a atividade financeira do Estado. Direito Financeiro é exatamente o conjunto de normas voltadas para o…

jurisprudencia 359 c TJ-SP - Apelação Criminal com Revisão APR 993080239932 SP (TJ-SP) Data de publicação: 08/09/2008 Ementa: Apelação Criminal - Réu condenado como incurso nos artigos 35 9-C doCódigo Penal e artigo Io, inciso XIV, do Decreto-lei 201 /67 - Pres­crição da pretensão punitiva no to­cante ao "crime de responsabilidade"- Materialidade e autoria comprova­das pelo laudo contábil e testemu­nhos colhidos nos autos - Apelante que deixou restos a pagar para além de seu mandato sem…

modalidade pregão, introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002. São destacados os aspectos gerais de contabilidade e Administração públicas, outras modalidades e tipos de licitação insertas na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, ressaltando-se a importância do planejamento público como instrumento de redução de incertezas envolvidas no processo decisório e os princípios que orientam a lei orçamentária anual. Chega-se à conclusão que a…

aprendizado. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO E CRONOGRAMA............................................................ 1 1. PLANO PLURIANUAL NA CF/1988......................................................... 14 2. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NA CF/1988................................ 21 3. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL................................................................ 26 MAIS QUESTÕES DE CONCURSOS ANTERIORES - FCC............................... 33 MEMENTO…

concurso de FISCAL DE RENDAS – ICMS RJ 2013 – da Secretaria de Fazenda do Governo do Rio de Janeiro. Este curso contemplará todo o programa de Finanças Públicas e Administração Financeira e Orçamentária destacado no edital: CONCURSO SEFAZ/AFRE nº 07 de 30 de setembro de 2013. ORGANIZAÇÃO DO CURSO Este curso será composto de sete aulas, esta e mais seis, conforme a divisão do quadro a seguir: Orçamento Público. Plano Plurianual - PPA. Lei de Diretrizes…

Polícia Federal (26/09/04) Considerando as normas, os princípios e as técnicas aplicáveis ao processo de elaboração e execução do orçamento público no Brasil, julgue os itens subseqüentes. 98 - No âmbito federal, a despesa pública, na Lei Orçamentária Anual, é classificada por funções, que se subdividem em programas. Gabarito CESPE: E 99 - A liquidação da despesa deve sempre preceder ao seu empenho. Gabarito CESPE: E 100 - O pagamento de restos a…

ANTECEDÊNCIA PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. É HORA DE REALIZAR O SEU SONHO! Observação importante: este curso é protegido por direitos autorais (copyright), nos termos da Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Grupos de rateio e pirataria são clandestinos, violam a lei e prejudicam os professores que elaboram os cursos. Valorize o trabalho de nossa equipe adquirindo os cursos honestamente através do site…