Lei 432

Política A vida política de Sócrates é-nos melhor conhecida. Sócrates tomou parte em três campanhas militares na qualidade de hoplita, isto é de soldado de infantaria. No princípio da guerra do Peloponeso esteve no cerco de Potideia, em Calcídica, de 432 (a.C) a 429 (a.C). Aí teve Alcibíades como companheiro de armas, salvou-o quando este, ferido, estava prestes a cair nas mãos dos inimigos; foi aliás a Alcibíades e não a si próprio, que Sócrates pediu que fosse atribuído o prémio da…

insalubres ou perigosas, de forma a amenizar o impacto destas atividades na saúde do trabalhador. Os adicionais de insalubridade e periculosidade são definidos, respectivamente, pelos artigos 189 e 193 da CLT. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985 (vigência 19/12/85) “Consideram-se atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos…

| | | | |12 – Endereço (Logradouro, Nº, Andar, Apartamento) |13 - Bairro | | | | |Rua Paulo Silva 432 |Florianópolis | | | | |14 – Município |15 – UF |16 – CEP |17 – Carteira de Trabalho (Número

públicas; ..................................... 6 Planejamento orçamentário público e seus instrumentos: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. .......................................................................................................................................................................................... 19 Lei de Responsabilidade Fiscal.…

fatos, importando a incapacidade relativa em anulabilidade do negocio e incapacidade absoluta em nulidade deste. A determinação dos contratos específicos, como a compra e venda; além da capacidade genérica é necessária uma legitimação, reconhecendo a lei que será anulável ou poderá padecer de nulidade o contrato diante da existência de determinadas relações jurídicas entre os contratantes. Os contratos ter por objetivo ser lícito, possível, determinado ou determinável e suscetível de…

A Lei nº 12.844/2013 , objeto de conversão com emendas da Medida Provisória nº 610/2013, incorporou algumas disposições constantes da Medida Provisória nº 612/2013, que dispunha sobre a desoneração da folha de pagamento. Observa-se que essas novas regras já haviam sido estabelecidas na Medida Provisória nº 601/2012, que tratava da inclusão , na desoneração da folha de pagamento, de alguns setores da economia, tais como construção civil e comércio varejista, a qual teve seu prazo de vigência

Hospital Público, Posto de Atendimento e Farmácia Veterinária Popular PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR EMENTA: “Institui o Hospital Público Veterinário, Postos de Saúde para atendimento de animais em Itanhaém e dá outras providências¨ A Câmara Municipal D E C R E T A: Artigo 1º. Fica instituído o Serviço de Hospital Veterinário Público Municipal, a ser criado pelo Poder Público neste Município, objetivando garantir o atendimento veterinário gratuito e demais…

A Lei nº 12.844/2013 , objeto de conversão com emendas da Medida Provisória nº 610/2013, incorporou algumas disposições constantes da Medida Provisória nº 612/2013, que dispunha sobre a desoneração da folha de pagamento. Observa-se que essas novas regras já haviam sido estabelecidas na Medida Provisória nº 601/2012, que tratava da inclusão , na desoneração da folha de pagamento, de alguns setores da economia, tais como construção civil e comércio varejista, a qual teve seu prazo de vigência

A Lei nº 12.844/2013 , objeto de conversão com emendas da Medida Provisória nº 610/2013, incorporou algumas disposições constantes da Medida Provisória nº 612/2013, que dispunha sobre a desoneração da folha de pagamento. Observa-se que essas novas regras já haviam sido estabelecidas na Medida Provisória nº 601/2012, que tratava da inclusão , na desoneração da folha de pagamento, de alguns setores da economia, tais como construção civil e comércio varejista, a qual teve seu prazo de vigência

de termo de compromisso. Os assistentes técnicos são de confiança da parte, não sujeitos a impedimento ou suspeição. Em que casos o perito pode negar-se em realizar a perícia? O perito tem o dever de cumprir o ofício, no prazo que Ihe assina a lei, empregando toda a sua diligência; pode, todavia, escusar-se do encargo alegando motivo legítimo. escusa será apresentada, dentro de cinco (5) dias contados da intimação, ou do impedimento superveniente ao compromisso, sob pena de se…